Náufrago da Utopia

ASSIM GRASNARAM OS CORVOS

2012-02-22T15:21:00.007-02:00

A grande imprensa não deu, mas eu dou, graças a uma dica do bom companheiro Caio Toledo: eis os grasnidos com que as aves de mau agouro tentaram pressionar a presidente Dilma Rousseff, conforme reproduzidos no site Políticas de Memória.

MANIFESTO
INTERCLUBES
MILITARES

COMPROMISSOS…

“Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte, não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.”

No dia 31 de outubro de 2010, após ter confirmada a vitória na disputa presidencial, a Sra Dilma Roussef proferiu um discurso, do qual destacamos o parágrafo acima transcrito. Era uma proposta de conduzir os destinos da nação como uma verdadeira estadista.

Logo no início do seu mandato, os Clubes Militares transcreveram a mensagem que a então candidata enviara aos militares da ativa e da reserva, pensionistas das Forças Armadas e aos associados dos Clubes. Na mensagem a candidata assumia vários compromissos. Ao transcrevê-la, os Clubes lhe davam um voto de confiança, na expectativa de que os cumprisse.

Ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a Presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas. Parece que a preocupação em governar para uma parcela da população sobrepuja-se ao desejo de atender aos interesses de todos os brasileiros.

Especificamente na semana próxima passada, e por três dias consecutivos, pode-se exemplificar a assertiva acima citada.

Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos concedeu uma entrevista à repórter Júnia Gama, publicada no dia imediato no jornal Correio Braziliense, na qual mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos. Mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF, instado a opinar sobre a validade da Lei da Anistia. E, a Presidente não veio a público para contradizer a subordinada.

Dois dias depois tomou posse como Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres a Sra Eleonora Menicucci. Em seu discurso a Ministra, em presença da Presidente, teceu críticas exarcebadas aos governos militares e, se auto-elogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia (sic), ao mesmo tempo em que homenageava os companheiros que tombaram na refrega. A platéia aplaudiu a fala, incluindo a Sra Presidente. Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a Sra Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia.

Para finalizar a semana, o Partido dos Trabalhadores, ao qual a Presidente pertence, celebrou os seus 32 anos de criação. Na ocasião foram divulgadas as Resoluções Políticas tomadas pelo Partido. Foi dado realce ao item que diz que o PT estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia (sic) durante o período da ditadura militar. Pode-se afirmar que a assertiva é uma falácia, posto que quando de sua criação o governo já promovera a abertura política, incluindo a possibilidade de fundação de outros partidos políticos, encerrando o bi-partidarismo.

Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada e aguardam com expectativa positiva a postura de Presidente de todos os brasileiros e não de minorias sectárias ou de partidos políticos.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012

(assinam os presidentes do Clube Naval, do Clube Militar e do Clube de Aeronáutica)

VIÚVAS DA DITADURA PLANTAM NOTÍCIA CONTRA MINISTRAS DA DILMA

2012-02-22T05:48:00.006-02:00

Deu n'O Estado de S. Paulo que os clubes militares das três Armas emitiram nota conjunta de ridículo atroz: exigem que a presidente Dilma Rousseff venha a público desautorizar suas ministras sempre que disserem alguma verdade sobre a ditadura de 1964/85.

O texto da jornalista Tânia Monteiro (vide aqui) deixa transparecer nitidamente sua simpatia pela catilinária das viúvas da ditadura:

"Em sinalização de como os militares da reserva estão digerindo a instalação da Comissão da Verdade, presidentes dos três clubes militares publicaram um manifesto censurando a presidente Dilma Rousseff e atacaram as ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, por supostas críticas dirigidas à caserna".

Sinalização do quê, cara-pálida? Desde quando os frequentadores dessas associações recreativas, entre uma e outra partida de bocha, falam em nome da maioria dos oficiais da reserva? Que eu saiba, nunca lhes foi dada delegação nenhuma neste sentido.

É de supor-se que os diretores estejam mesmo apavorados com os esqueletos que possam sair dos armários oficiais. Afinal, o Clube Militar do Rio de Janeiro vive homenageando o torturador-símbolo do Brasil, Carlos Alberto Brilhante Ustra, além de comemorar religiosamente o aniversário da quartelada de 1964.

Quantos militares de pijama têm comparecido aos desagravos a Ustra? Cerca de 300. O que representam, no conjunto dos oficiais da reserva do RJ? Um por cento? Provavelmente, menos ainda.

Então, constata-se a existência de uma pequena minoria que ainda segue a cartilha de Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Pinochet e que tais. E, simplesmente, não há como sabermos o que pensa a maioria. Isto é o que um jornalista isento concluiria.

O pior é que a tal Tânia Monteiro vai mais longe ainda:

"A carta, embora assinada por oficiais da reserva, traduz a insatisfação de militares da ativa, que são proibidos de se manifestarem".

Que insatisfação? De onde ela tirou tal conclusão? Viu numa bola de cristal? Acreditou no que lhe foi contado por quem a escolheu para trombetear o assunto?

Foi pouquíssimo ortodoxa, por sinal, a reprodução de trechos entre aspas e a ausência do texto integral, que um profissional de imprensa cioso necessariamente colocaria no final da notícia, depois de introduzi-lo nos parágrafos iniciais.

Pode-se pensar num subterfúgio para driblar algum risco legal qualquer. Mas, com isto, o leitor foi convidado a assinar um cheque em branco. Ainda bem que, em tempos de internet, tudo acaba vazando (vide aqui)...

Por esta e outras, saltou aos olhos tratar-de uma notícia plantada para ser reproduzida em todos os sites e correntes virtuais da extrema-direita. E, claro, o foi --em um por um.

O que motivou a reação destrambelhada dos nostálgicos do arbítrio?

uma declaração da Maria do Rosário, de que os trabalhos da Comissão da Verdade poderiam levar à responsabilização dos agentes do terrorismo de estado. Ora, se (para imensa vergonha do Brasil e dos brasileiros...) nada indica que os acontecimentos vão marchar nesta direção, por que haveria a presidente da República de desmentir o que, à primeira vista, parece ser apenas uma hipótese improvável?
as críticas que a ex-resistente Eleonora Menicucci de Oliveira faz àqueles que torturaram a ela e a seus antigos companheiros de militância, além de assassinarem bestialmente o saudoso Luiz Eduardo Merlino. Os ditos cujos deveriam é se dar por felizes de estarem sendo apenas criticados, não trancafiados numa prisão como os criminosos hediondos que foram. Além de terem obtido a (terrivelmente injusta e totalmente descabida) impunidade, ainda querem amordaçar ministras?!
o fato de constar em qualquer documento do PT que o partido está empenhado "no resgate de nossa memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar", ao que os gorilas objetam, pateticamente, que na época da criação da sigla a abertura política já havia ocorrido. E daí? É público e notório que o PT foi constituído por veteranos da resistência à ditadura, sindicalistas do ABC e expoentes da esquerda católica. Então, tem, sim, o direito de apresentar-se como depositário da memória da luta contra o despotismo.

Se Dilma der qualquer satisfação aos autores de um exercício tão amadoresco de lobbismo extremista, simplesmente se desqualificará como comandante em chefe das Forças Armadas.

Cabe-lhe sair em defesa de suas ministras ou, face à nenhuma importância deste factóide, simplesmente o ignorar.

VOCAÇÃO HISTÓRICA

2012-02-21T15:32:00.003-02:00

O colunista Wolfgang Münchau, do Financial Times, comentou:

"Quando o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, propôs que a Grécia adiasse suas eleições como condição para receber nova ajuda, chegamos ao ponto em que o sucesso não é mais compatível com a democracia.

Shäuble quer prevenir uma escolha democrática 'errada'. Similar é a sugestão de que as eleições aconteçam, mas uma grande coalizão permaneça no poder, independentemente do resultado.

A zona do euro quer impor sua escolha de governo à Grécia, no que a transformaria em sua primeira colônia".

A ditadura do mercado se agrava.

E a Alemanha que tenta de novo submeter as nações livres européias aos seus desígnios, exatamente como nos tempos daquele indivíduo histérico que usava um bigodinho engraçado.

CAOS NA LÍBIA

2012-02-21T13:38:00.007-02:00

Estão eufóricos os defensores de ditaduras como supostos males menores: a Líbia não consegue voltar à civilização, o governo central está sem controle dos grupos autônomos que se uniram para derrubar o tirano Mummar Gaddafi e estes, agindo como lhes dá na telha, cometem brutais retaliações contra cidadãos identificados com o regime deposto.

A última vítima foi Hala Misrati, apresentadora de TV --para piorar, morta na prisão, quando cabia às autoridades estarem zelando por sua vida e por sua integridade física e mental.

Repetiu-se o drama do próprio ditador, que jamais deveria ter sido emasculado e executado daquela maneira, mesmo pesando sobre ele a responsabilidade por haverem recebido tratamento semelhante tantos e tantos cidadãos líbios, inclusive meninas e meninos. Mas, o olho por olho, dente por dente é a justiça dos pastores de cabras dos tempos bíblicos, não tem mais lugar no século 21.

Denúncias de gravíssimas violações dos direitos humanos vêm sendo feitas pela ONU, a Anistia Internacional e a ONG Médicos Sem Fronteira.

Mantenho o que disse durante a crise:

havia mesmo que se impedir o massacre dos rebeldes pelas forças governamentais, mas a Otan extrapolou em muito o mandato que lhe foi conferido pela ONU, passando a atuar como força invasora e não como missão de paz;
com Gaddafi, havia a certeza de que os cidadãos líbios continuariam sendo torturados e executados para que fosse mantida a tirania familiar na qual desembocara sua quartelada de milicos nacionalistas (1);
com os rebeldes no poder, o leque de possibilidades se abriria e, se prevalecessem as piores hipóteses, seria o caso de denunciarmos o novo governo tanto quanto denunciávamos o antigo;

É o que estou fazendo agora (2), a cobrar da ONU e da Otan providências para corrigirem o mal causado por sua intervenção desvirtuada e desatinada.

É de supor-se que, se a luta para a derrubada de Gaddafi fosse conduzida pelos próprios rebeldes, eles acabariam, no transcurso de uma campanha bem mais longa, sendo obrigados a criar um comando único, embrião do futuro governo.

Tendo a Otan assumido a dianteira e liderado as operações militares --precipitando, portanto, os acontecimentos--, chegaram ao poder ainda como um amontoado de grupelhos autônomos de guerrilha, divididos por querelas tribais, religiosas e políticas.

Derrubado Gaddafi, a ONU e a Otan omitiram-se de sua evidente responsabilidade na reconstrução do país --começando por darem ao novo governo os meios para impor sua autoridade e, tarefa imediata, desarmar e desmobilizar os grupos guerrilheiros.

Era a receita óbvia do caos; e o caos aconteceu.

1 Para verdadeiros revolucionários, tanto os regimes de força instaurados pelos golpes de estado de cunho nasserista quanto as tiranias familiares das mil e uma noites nada, absolutamente nada têm a ver com a construção de sociedades igualitárias e livres, nas quais os explorados assumissem o papel de sujeitos da História, ao invés de continuarem instrumentalizados e intimidados, apenas trocando de senhores.
2 Durante longo tempo, Trotsky considerou que o desvirtuamento da Revolução Soviética não seria definitivo enquanto a economia se mantivesse coletivizada. Certa vez lhe perguntaram o que faria se, pelo contrário, ficasse confirmado que a nomenklatura se tornara uma classe dominante, só que de novo tipo. Face à possibilidade de a obra de sua vida adulta inteira ter ruído, ele simplesmente respondeu: "Então, passarei imediatamente a organizar a luta dos servos do coletivismo burocrático". Da mesma forma, será patético nos lamentarmos de que a derrubada de Gaddafi (como a daquele outro tirano, o czar) não tenha levado aonde se queria. Temos é de voltar à luta, tantas vezes quantas forem necessárias para a verdadeira emancipação do povo.

ÁLBUM DE FAMÍLIA

2012-02-20T20:12:00.001-02:00

Quando fui visitar o cidadão da foto em 2009, só tinha certeza de que fora condenado num julgamento de cartas marcadas; saltavam aos olhos as aberrações jurídicas cometidas, em tudo e por tudo semelhantes às dos quatro processos a que respondi em auditorias militares, durante a ditadura brasileira.

Mas, se não havia provas reais de sua culpa, também não existia como eu ter certeza absoluta da sua inocência.

Então, eu me empenhava em salvá-lo em nome do príncipio fundamental de que é a culpa que tem de ser provada, não a inocência. Nenhuma corte verdadeiramente comprometida com a Justiça o condenaria com base naquela peça de acusação inquisitorial e farsesca.

Bastou eu conversar uns dez minutos com ele para dissipar quaisquer dúvidas: lembrando-me de homens duros do nosso lado que eu conheci (não vai aqui nenhuma crítica: eles tinham todos os motivos para o serem...), eu percebi claramente que se tratava de ave de outra plumagem. E costumo acreditar nas minhas intuições, pois elas dificilmente me traem.

Minha filhinha concorda inteiramente.

GRÉCIA: NÃO PASSARÃO!

2012-02-20T16:21:00.003-02:00

Um milhão de espanhóis protestaram neste domingo contra a penúria que os poderosos do mundo lhes querem enfiar goela adentro.

Depois da Grécia, berço da civilização, é a vez da heróica Espanha contestar as receitas capitalistas para a preservação dos bancos à custa do sacrifício dos homens.

Nada mais simbólico, se lembrarmos que foi também em terras espanholas que se deu a primeira grande tentativa de se deter a escalada nazifascista, na década de 1930.

É hora de gritarmos de novo: não passarão!

É hora dos melhores seres humanos se colocarem mais uma vez ao lado dos resistentes espanhóis.

É hora de formarmos novamente brigadas internacionais, para enfrentarmos o mesmo inimigo.

O DIAGNÓSTICO DE TOSTÃO SOBRE A MEDIOCRIDADE DO NOSSO FUTEBOL

2012-02-19T11:30:00.003-02:00

Os jornalões quase nada trazem de importante, que mereça ser comentado, neste domingo de carnaval.

A exceção ficou por conta do outro ex-craque da bola que agora nos brinda com atuações magníficas no teclado: Tostão.

Semelhante a Sócrates pela maneira inteligente de jogar, pela profissão fora dos gramados (ambos médicos), pelas posições políticas esclarecidas, por ter o que dizer e saber expressar-se muito bem.

Brilhou no futebol quando uma ditadura terrível estava no auge. Talvez por isto, talvez por ser naturalmente tímido e discreto, Tostão nunca deu declarações contundentes nem subiu a palanques.

Mas, com sua extrema dignidade, é um exemplo de homem que não se deixou distorcer pelos holofotes. Continua mineiramente transmitindo sua sabedoria a quem tem o privilégio de o escutar.

Sua coluna dominical, cujos principais trechos reproduzo, é um dos melhores diagnósticos que já li sobre os motivos pelos quais o melhor futebol do planeta hoje se joga na Espanha e o Brasil está seriamente ameaçado de novo fiasco no Mundial que sediaremos:

"...quando, onde e como começou o fascínio dos técnicos pelo jogo aéreo, pelos chutões, pelos lançamentos longos e outros detalhes?

Imagino que os treinadores, influenciados pelo tecnicismo mundial em todas as áreas, pela busca de conhecimento científico que poderia desvendar os segredos de um jogo, e pela busca do ouro, do prestígio e do poder, características do ser humano, adotaram uma maneira de jogar mais segura, previsível e mais fácil de ser treinada e repetida.

Todos os técnicos passaram a fazer e a falar as mesmas coisas. Criaram milhares de conceitos e chavões repetidos por torcedores e imprensa.

Com isso, passaram a ter o controle das partidas e dos jogadores. O sonho dos treinadores é transformar o futebol em um jogo programado, sem surpresas. Isso os torna mais importantes. Os comentaristas passaram a analisar todos os jogos a partir da conduta dos técnicos.

É mais seguro dar um chutão, para se livrar da bola, e fazer um lançamento longo, mesmo para um companheiro marcado, do que trocar passes no meio-campo, ainda mais na defesa. Isso evita perder a bola e levar o contra-ataque.

É mais fácil cruzar a bola na área do que fazer triangulações. Para isso, basta ensinar jogadores medianos a cruzar e a cabecear bem. Daí, surgiram os 'cai-cais', que tentam cavar faltas, enganar os árbitros, para jogar a bola na área.

É mais seguro colocar zagueiros encostados à grande área, para diminuir os espaços nas costas, do que adiantá-los. Por outro lado, aumentam os espaços entre zagueiros e volantes. Se esses ficam muito atrás, o time fica muito longe do outro gol quando recupera a bola.

Por essas e várias outras condutas, os técnicos tomaram conta do jogo e se tornaram estrelas do espetáculo. Quanto mais rígida a estratégia, mais difícil é formar jogadores inventivos e habilidosos. Com menos craques, há menos chances de mudar a maneira de jogar. Cria-se um círculo vicioso negativo.

A única justificativa para tanta mediocridade era e é o resultado, como se, para vencer, fosse essencial jogar feio e com menos riscos. Nem o resultado mais existe".

Se queres um monumento, olha para as últimas competições importantes: o Campeonato Brasileiro foi vencido pelo Corinthians, que deve ter entrado para o Guiness como recordista de vitórias por 1x0, enquanto no Mundial de Clubes o Barcelona goleou o Santos por 4x0, numa partida cujo placar mais justo seria 7x1.

RECADO AOS PATRULHEIROS DO MORALISMO RANÇOSO

2012-02-18T11:39:00.009-02:00

Deu n'O Globo:

"Num encontro marcado por cobranças dos parlamentares e pelo constrangimento, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, fez (...) um movimento de reaproximação com a bancada evangélica e mandou uma mensagem da presidente Dilma Rousseff: de que mantém todos os compromissos assumidos com o setor durante a campanha eleitoral, como o de que o governo não irá patrocinar mudanças na atual legislação sobre aborto.

Gilberto ainda pediu desculpas aos parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica pelo efeito de declarações dadas durante o Fórum Social Mundial...

- A presidente Dilma pediu que reafirmasse à bancada evangélica que a posição sobre o aborto é a posição que ela assumiu já na campanha. A posição do governo está absolutamente clara e assim vai continuar - disse Carvalho".

Eu não peço perdão a bancada evangélica nenhuma, nem a quaisquer fanáticos religiosos que queiram impor suas crenças à coletividade.

Aqui não é estado teocrático --felizmente!!! Se não preservarmos os valores da civilização, acabaremos apedrejando adúlteras, como ainda ocorre em nações espiritualmente ancoradas na Idade Média.

Defenderei sempre, incondicionalmente, o direito da mulher e seu companheiro decidirem por si sós se deve ou não ser levada até o fim a gravidez pela qual são responsáveis.

Nem o Estado nem quaisquer abelhudos têm legitimidade para se imiscuírem nesta questão (detalhe: eu não aprovo o aborto, mas abomino o autoritarismo).

Sou radicalmente contrário à homofobia, que é crime e deve mesmo ser punida como tal.

E favorável a que se ensine a coletividade a conviver harmoniosamente com as diferenças de gênero, pois ainda há preconceitos muito arraigados, a ponto de parlamentares assumirem o grotesco papel de patrulheiros do moralismo rançoso, chantageando partidos e governos em nome desses preconceitos.

O CARNAVAL EM 10 LIÇÕES

2012-02-18T11:00:00.000-02:00

Não sou propriamente um carnavalesco, mas houve músicas relacionadas ao tema que me marcaram bastante, ao longo dos tempos.

De uma não consegui saber nem nome, nem intérprete. É dos meus tempos de criança e a tenho inteira na lembrança:

"Agora chora, Pierrot,
É tua sina.
A sina de Pierrot
é chorar por Colombina

Ah, velhas frases de amor,
Ah, são retalhos de dor.
Esta saudade de Colombina,
Não é saudade, é tua sina.
Pierrot, Colombina e Arlequim,
História de um amor assim, assim"

Há também duas que, incrivelmente, ainda não foram disponibilizadas no Youtube, mas das quais eu quero deixar, pelo menos, este registro:

"Somos cantores
Cantamos as flores
Cantamos amores
Trazemos também
A notícia da grande alegria que vem
Pra durar mais que um dia
E ficar como antigas cantigas
Que não morrem
Que não passam jamais
Como passam sempre os carnavais"
(Gil, Torquato e Vandré, "Rancho da Rosa Encarnada")

"Vesti minha tristeza
Com a fantasia da alegria
e com ela eu caí no carnaval
E fui com toda gente para a avenida
Cantar a vida com a doce ilusão do carnaval
Oi minha namorada, a liberdade,
Linda Colombina de quem era um pobre Pierrot"
(Sérgio Ricardo, "Fantasia da Alegria")

Quanto às demais, eis os vídeos:

FESTA DA IGUALDADE, DA LOUCURA E DO PRAZER

2012-02-18T10:10:00.002-02:00

"A Estação Primeira de Mangueira
passa em ruas largas
Passa por debaixo da
avenida Presidente Vargas"
(Caetano Veloso, "Enquanto Seu
Lobo não vem" -- a imagem é de 1967)

A origem do carnaval perde-se na poeira dos tempos. Há quem tente remontá-la ao culto agrário praticado por povos que existiram 10 mil anos antes de Cristo: homens e mulheres mascarados, com corpos pintados e cobertos de peles ou plumas, saíam em bandos e invadiam as casas, fazendo terríveis algazarras.

Outros autores lembram as festas alegres do paganismo, como a de Ísis e a do Boi Ápis, entre os egípcios, e as bacanais, lupercais e saturnais dos romanos.

Suetônio, historiador da Roma antiga, refere-se às saturnais como “desenfreada libertinagem, cínica palhaçada”. E diz que, durante esse período “todos pareciam enlouquecer”. Armavam-se grandes mesas à frente das casas para senhores e escravos comerem à vontade, sem distinções. E os escravos tinham o direito de dizer verdades a seus donos, ridicularizá-los, fazer o que quisessem.

A componente libidinosa do carnaval é inegável em todos os textos antigos. Sabe-se, p. ex., que o termo carnaval deriva do latim carrum novalis, deignação de um tipo de carro alegórico da Grécia e Roma antigas. Dezenas de pessoas mascaradas caminhavam a seu lado e ele trazia no bojo “mulheres nuas e homens que cantavam canções impudicas”.

A Idade Média, com a rígida tutela religiosa sobre a vida social, não poderia trazer acréscimos significativos ao carnaval. Mas, pelo menos, não conseguiu extinguir esses festejos, que continuaram existindo como um contraponto à monótona existência dos feudos.

Contam alguns textos, inclusive, que os padres, depois de pregarem em vão contra o carnaval, acabavam convidando os fiéis a concentrarem as comemorações na praça da igreja, para que tal logradouro não ficasse desvalorizado...

A Renascença viria libertar os europeus da sensação de culpa que a religião procurava insistentemente associar ao prazer e à alegria. Os distantes e etéreos paraísos prometidos nos púlpitos, bem como as dantescas descrições do inferno que esperava os pecadores, tornaram-se insuficientes para afastar o povo da folia. A grande festa pagã renascia em todo o seu esplendor.

O medonho entrudo português – Para nós interessa, sobretudo, o carnaval português, conhecido como entrudo. Até fins do século 19, o nosso carnaval teria as mesmas características do “medonho entrudo português, porco e brutal”, a que se refere uma historiadora, assim descrevendo-o: “pelas ruas de Lisboa, generalizava-se uma verdadeira luta em que as armas eram os ovos de gema, ou suas cascas contendo farinha ou gesso, cartuchos de pó de goma, cabaças de cera com águas de cheiro, tremoços, tubos de vidro ou de cartão para soprar com violência, milho e feijão que se despejam aos alqueires sobre as cabeças dos transeuntes...”

A pesquisadora Eneida, em sua História do Carnaval Carioca, relaciona diversos casos para comprovar que, a exemplo do que ocorria na Roma de Suetônio, o carnaval aqui também se constituía no único período em que os escravos desfrutavam de uma certa liberdade. E conclui: “Parece que uma das características do carnaval é dar aos escravos de qualquer época o direito de criticar e zombar de seus senhores”.

Os limites da democracia, entretanto, sempre foram muito exíguos no Brasil, então houve também medidas caracteristicamente discricionárias. Em 1857, o chefe de polícia do Rio de Janeiro lançou um edital proibindo “o jogo do entrudo dentro do município. Qualquer pessoa que o jogar incorrerá na pena de 4$ a 12$ e não tendo com que satisfazer, sofrerá oito dias de cadeia, caso o seu senhor não o mande castigar no calabouço com cem açoites”. Ou seja, multa para os brancos proprietários, xilindró e chicotadas para os escravos. A relatividade vem de longe...

A agressividade igualmente se evidencia em todos os textos da época. Sabe-se, p. ex., que o único objeto de divertimento do carnaval brasileiro era o limão de cheiro, uma imitação de laranja, com invólucro de cera e água fétida por dentro.

O pintor e engenheiro Jean-Baptiste Debret, que aqui veio com a Missão Artística Francesa em 1818, ficou estarrecido com a selvageria explícita: “Vi jovens negociantes ingleses passearem, com orgulho e arrogância, acompanhados por um negro vendedor de limões cujo tabuleiro esvaziavam pouco a pouco, jogando os limões às ventas de pessoas que nem sequer conheciam”.

Episódios deste tipo o marcaram tanto que um de seus desenhos mais famosos, Cena de Carnaval, mostra uma negra atacada na rua por um crioulo de cartola, que lhe esfrega no rosto um bocado de goma, enquanto o outro negro ensopa o primeiro com água de uma longa seringa.

Apenas no final daquele século a agressividade foi se atenuando e as bisnagas passaram a conter, ao invés de água suja, líquidos menos repugnantes, como vinagre, groselha e vinho; idem os limões de cheiro, cujas águas fétidas e até urina foram trocadas por inofensivos perfumes.

Zé Pereira! Bum, bum, bum! – O personagem mais característico do carnaval brasileiro surgiu em meados do século 19 e logo se tornou uma instituição popular. Trata-se do Zé Pereira, calcado na figura do sapateiro José Nogueira de Azevedo Pereira.

Português de nascimento, ele um dia entretinha-se com outros patrícios, recordando as romarias, estúrdias e estrondos da pátria distante. A saudade era tanta que eles resolveram sair à rua, ao som de zabumbas e tambores alugados às pressas, para fazer uma passeata pela cidade.

Foi um enorme sucesso, logo copiado por dezenas de grupos semelhantes, fazendo com que o Zé Pereira se transformasse num personagem mística, identificado com o próprio carnaval (“E viva o Zé Pereira/ Pois que a ninguém faz mal/ E viva a bebedeira/ Nos dias de carnaval”).

Para a historiadora Eneida, o Zé Pereira “foi essencialmente o carnaval do pobre. Tão fácil, no meio da miséria reinante, sair à rua com bumbos e tambores, uma camisa qualquer, uma calça de qualquer espécie e fazer barulho, alegrar com um ritmo efusivo as ruas e os bairros!”.

Seu desaparecimento, no começo do século passado, é indício de que o carnaval perdia espontaneidade, tornando-se festa opulenta e regulamentada, sem espaço para os improvisos populares.

Mas, a alma do Zé Pereira sobrevive nos blocos dos sujos, que insistem em se formar sem ensaios e mensalidades, para existir num momento e viver intensamente esse momento, na melhor tradição do carnaval.

Samba e umbigada – Até o início do século passado samba e carnaval tiveram trajetórias distintas, que foram convergindo no sentido de uma perfeita complementação.

O samba remonta à chegada no Brasil de escravos negros, que logo foram introduzindo seus ritmos, danças, cantigas, costumes e crenças. Assim, após o trabalho exaustivo (ou nos raros dias de folga), eles dançavam e batucavam com seus instrumentos rudes, nos terrenos das fazendas, engenhos e canaviais. Alegria sofrida, ritmo de quem esforçava-se por esquecer a tristeza, as privações e os maus tratos.

O batuque tipicamente africano foi caindo em desuso com o desaparecimento dos nativos daquele continente. Uma variação abrasileirada espalhou-se por todo o País, já com a denominação de samba. E, na zona rural, o encontro de culturas deu origem a uma derivação pitoresca, os chamados sambas sertanejos, em que homens e mulheres participavam da roda cantando em coro, ao som de instrumentos de percussão e da viola de arame.

Segundo um cronista da época, “os dançadores formam roda e, ao compasso de uma viola, move-se o dançador do centro, avança e bate com a barriga de outro da roda, uma pessoa de outro sexo. Não se pode imaginar uma dança mais lasciva do que esta, razão por que tem muitos inimigos, principalmente entre os padres”.

Lenço no pescoço – A fase heróica do samba foi a da pernada carioca, diversão a que se entregavam os remanescentes dos inúmeros grupos de capoeiristas existentes no Rio de Janeiro em fins do século 19.

Tratava-se de uma batucada braba, na base da pernada e cabeçada, regada com doses cavalares de cachaça (“Samba de negro/ Não se pode frequentá/ Só tem cachaça/ Pra gente se embriagá”).

Os conflitos eram corriqueiros e a presença da polícia, também, dando origem a verdadeiras batalhas campais, em que instrumentos musicais serviam como armas e algumas cabeças acabavam sempre rachadas (“Tava num samba/ Lá no Sarguero/ Veio a polícia/ Me jogou no tintureiro”).

O samba era tido como coisa de pretos, malandros e marginais. A posse de um violão ou qualquer outro instrumento de samba bastava como prova de que o indivíduo era vadio e merecia ser preso. E a brutalidade da polícia tinha resposta à altura por parte dos bambas. Mortes ocorriam de lado a lado.

Foi a época do tipo celebrizado por Wilson Batista, com seu andar gingado, chapéu tombado, olhar dormente, fala cheia de gírias, lenço de seda no pescoço (para proteger-se das navalhadas), camisa listrada, calças largas (boca-de-sino) ou balão (bombacha) caídas sobre os sapatos de bico fino com salto carrapeta (mais tarde, tamancos) e, evidentemente, a inseparável navalha.

Os versos do sambista da Lapa o descreve admiravelmente: “Meu chapéu de lado/ Tamanco arrastando/ Lenço no pescoço/ Navalha no bolso/ Eu passo gingando/ Provoco desafio/ Eu tenho orgulho de ser vadio”.

Trata-se de uma figura que, como o verdadeiro carnaval, sairia de cena entre as décadas de 1930 e 1940.

O Pinto e os índios – O carnaval era uma pedra no sapato dos autoritários de todos os matizes. Os chefes de polícia, desde meados do século 19, lançaram uma interminável série de editais, ora proibindo, ora regulamentando os festejos.

No carnaval carioca de 1888, entre as muitas determinações draconianas, figurava a de que, “sem a autorização do Chefe de Polícia, não podem aparecer críticas, principalmente ao Governo”.

Episódios anedóticos ocorreram aos montes. Um delegado carioca chamado Alfredo Pinto, p. ex., notabilizou-se pela perseguição aos foliões. Em 1909, tentou proibir as passeatas e o Zé Pereira, sendo obrigado a voltar atrás por causa dos protestos da população e da imprensa.

Furioso, voltou à carga proibindo as fantasias de índio, sob a alegação de que os tacapes poderiam ser utilizados como armas. Os blocos contra-atacaram com refrões provocativos que difundiram por toda a cidade, tipo “Eu vou beber/ Eu vou me embriagar/ Eu vou sair de índio/ Pra polícia me pegar”. Em outros, houve até alusões picarescas ao sobrenome do delegado...

Domesticação e turistização – Nem a polícia do terrível Filinto Müller, durante a ditadura getulista, conseguiu pôr fim aos festejos de Momo. De repente, entretanto, o povo perdeu seu carnaval, que virou um próspero negócio para as escolas de samba e foi alçado a item prioritário da promoção do turismo.

Comemorações rigorosamente planejadas substituíram as iniciativas espontâneas do povão. Os foliões se tornaram passivos espectadores dos suntuosos e multicoloridos desfiles. Sambistas passaram a competir encarniçadamente por classificações espúrias.

Enfim, a festa do congraçamento cedeu lugar à disputa calculista. O que a polícia não conseguiu com seus cassetetes, conseguiram os negociantes com seus talões de cheque.

Como explicar essa transição negativa? Dizer que, com a industrialização, fecharam-se os espaços para a desordem remanescente da sociedade rural? Que o carnaval morreu ao se institucionalizar? Que nosso povo já não tem humor nem revolta? Explicações podem ser alinhavadas às dezenas. Mas, nenhuma servirá como consolo.

O certo é que uma genuína explosão de vida se tornou ritual de repetição. E o povo se conformou em não inventar mais seus festejos nem improvisar seus itinerários, recebendo como contrapartida lugares confortáveis nas arquibancadas dos sambódromos e o direito à licenciosidade em salões sufocantes.

Enfim, foi expulso das ruas e não se dispõe mais a lutar mais por elas.

Obs: versão condensada de um texto que escrevi em 1980, para a edição de carnaval da revista Fiesta.

LINDEMBERG FOI CONDENADO, MAS OS PRINCIPAIS CULPADOS FICARAM IMPUNES

2012-02-17T12:20:00.003-02:00

Esta charge do Caso Nardoni virou genérica:
serve para todos os julgamentos novelescos

Em outubro de 2008, uma novela policial teve desfecho trágico por conta da truculência insensata com que atuou a Polícia Militar e do circo armado pela mídia.

Os principais culpados escaparam impunes, como sempre.

O aloprado que provavelmente não mataria ninguém num país onde existisse polícia civilizada acaba de ser condenado a passar o resto da vida na prisão. Não lhe reconheceram a atenuante de que era um irresponsável (porque imbecil), enquanto os que deveriam agir de forma sensata e responsável precipitaram os acontecimentos, apenas para darem exibição de força.

Com o emocionalismo linchador insuflado pela cobertura sensacionalista e irresponsável, até a madre Teresa de Calcutá seria condenada inapelavelmente em todos os quesitos.

O mais importante quase todos omitiram: Deus nos livre de ficarmos entre a PM e seus alvos!

Um antigo parente meu, gerente de banco, certa vez me contou: quando assaltavam sua agência, a única preocupação dos funcionários era a de despacharem os bandidos o quanto antes. A grana, o seguro reporia. Mas, se as otoridades chegassem, a vida deles correria gravíssimo risco.

Eis o que escrevi na época. Não mudaria uma palavra sequer hoje.

A PM trocou o comandante do inquérito que deveria apurar as trapalhadas cometidas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) no Caso Santo André. Resta saber se foi para produzir mais luz ou, pelo contrário, apagar a pouca que existia, mediante uma atuação mais eficaz no encobrimento da verdade dos fatos.

O coronel Eliseu Teixeira, sem isenção nenhuma, assumira a defesa incondicional do Gate.

Quando começou a ser desmascarada pela TV Globo a balela de que a invasão policial havia sido precipitada por um disparo de Lindemberg, o coronel se manteve irredutível.

A sentença foi a cacapa mais cantada de todos os tempos

Aí a sobrevivente Nayara confirmou em entrevista coletiva o que já ficara evidenciado a partir do teipe gravado no momento dos acontecimentos e das conclusões do perito independente contratado pela emissora: não houvera tiro nenhum, só uma operação de inoportunidade e incompetência extremas, que acabou provocando a morte de quem se queria salvar.

Como 2 e 2 são quatro, a opinião pública imediatamente concluiu que a verdade era a que se depreendia de teipe, perito e Nayara; e que a mentira estava do lado de sempre.

Foi quando o coronel tentou salvar a situação com uma frase patética, dizendo que o tiro não era "fator primordial" para avaliar-se se a ação do Gate fora ou não desastrosa.

Insultou a inteligência de todos que acompanhavam o caso.

Se houvera tiro, ainda se poderia desculpar uma invasão que deu todo tempo do mundo para Lindemberg atirar em Eloá.

Sem tiro, a única conclusão possível é que tal invasão foi inconsequente, sem planejamento adequado e executada da forma mais canhestra.

Segundo a PM, o coronel Eliseu Teixeira foi botinado do inquérito "devido à repercussão da coletiva" de Nayara. Por ter sido flagrado mentindo ou porque não conseguiu bolar uma mentira convincente para tapar o sol com a peneira? Eu cravaria a segunda opção, sem pestanejar...

De tudo isso, o que mais deveria preocupar o cidadão comum é: se a PM mente descaradamente num episódio que meio mundo estava acompanhando, o que não fará nos demais?

Desta vez, por acaso, havia uma poderosa emissora de TV esmiuçando o episódio. E das outras vezes, quando ninguém desmistifica as mentiras?

Quantos inocentes não terão sido abatidos por engano e depois dados como "bandidos reagindo à prisão"?

Quantos não estarão cumprindo penas imerecidas?

Quantas pessoas honestas não terão sido colhidas por fogos cruzados que uma polícia competente evitaria provocar?

Não era só o comandante do inquérito que precisava ser trocado. É a própria filosofia que norteia a truculenta atuação policial em São Paulo e aqueles que por ela respondem nos altos escalões.

"PUSEMOS FOGO NOS BANCOS"

2012-02-16T11:34:00.004-02:00

O relato é do enviado especial da Folha de S. Paulo a Atenas, Rodrigo Russo:

"Um membro do movimento anarquista de Atenas, que participou dos protestos de domingo, justificou os incêndios que atingiram cerca de 50 edifícios: 'Pusemos fogo nos bancos, nas grandes lojas internacionais, porque esses são os culpados da crise', disse à Folha o jovem, que não quis se identificar.

'O pacote aprovado pelo Parlamento é para salvar os bancos, e não o povo. A situação está terrível, as pessoas aqui estão se matando por não terem como pagar as contas. Até as faculdades, que antes eram gratuitas, nós teremos que pagar', criticou o estudante de economia".

É compreensível que os gregos reajam com violência à penúria que lhes está sendo imposta sem qualquer motivo aceitável --pois crise real não existe nenhuma.

Se as safras tivessem sido devastadas por catástrofes, os rebanhos dizimados por pestes ou a capacidade de geração de energia fosse insuficiente para as indústrias produzirem itens necessários, haveria problemas de verdade.

Mas, são apenas números que não batem na contabilidade artificial do capitalismo.

Para os poderosos, seres humanos têm de ser abatidos --metaforicamente, ou mesmo a balas-- porque os números não batem.

Para os seres humanos, muito melhor será queimar-se tal contabilidade perversa.

Bem que Marcuse advertiu: a lavagem cerebral da indústria cultural condicionaria os homens a encararem a organização atual da sociedade como a única possível, a sentirem-se impotentes para mudar aquilo que os infelicita.

Então, ninguém mais se pergunta, seriamente: para que precisamos de bancos?

Para que precisamos de grandes lojas internacionais, ou lojas de qualquer tipo?

Por que precisamos pagar por seja lá o que for (vivendo nós também agoniados por causa de números que não batem)?

Não seria muito mais simples organizarmo-nos coletivamente para produzir o realmente necessário, entregando a cada família o quinhão de que realmente necessita e tendo muito mais tempo livre para fazermos o que quiséssemos?

Hoje já ultrapassamos a barreira da escassez e, se aproveitarmos racionalmente o potencial produtivo disponível, garantiremos tranquilamente a cada habitante do planeta tudo de que necessita para uma existência digna --sem estourarmo-nos de trabalhar e sem colocarmos a própria sobrevivência da humanidade em risco por causa da ganância desmedida.

Então, mais do que nunca, só depende de nós deixarmos de ser peões, não dançarmos mais amarrados pelo pescoço com cordão, não sermos mais empregados e também não virarmos patrões, como cantou o grande Elomar Figueira de Melo.

É óbvia a impossibilidade de vivermos assim, como seres humanos dignos deste nome, sob o capitalismo. Mas, quem precisa verdadeiramente do capitalismo? O que nos impede de deletarmos os que parasitam nosso trabalho e fazermos nós mesmos o que tem de ser feito, em nosso benefício e dos que virão depois de nós?

Quando, secundarista de 17 anos, participei da minha primeira passeata, no início de 1968, fiquei frustradíssimo porque os universitários montaram um esquema de segurança para impedir o apedrejamento do First National City Bank, na famosa esquina da Ipiranga com a avenida São João. Aquelas vidraças eram uma tentação!

Viraram cacos quando a repressão se abateu sobre passeatas seguintes e ninguém viu mais motivo para refrear sua gana por justiça... simbólica.

Hoje, quando passo por esses imensos e luxuosíssimos bancos das nossas principais avenidas, não penso em vê-los apedrejados (ou queimados).

Penso em quanta coisa útil poderá ser feita nessas edificações, depois que enxotarmos os parasitas e as colocarmos a serviço dos homens.

PALESTINO SEQUESTRADO POR ISRAEL PODE MORRER EM GREVE DE FOME

2012-02-15T12:13:00.001-02:00

Segundo despacho da agência noticiosa espanhola Efe, o relator especial da ONU para os Direitos Humanos nos territórios ocupados palestinos, Richard Falk, acaba de fazer um apelo à comunidade internacional para que intervenha "urgentemente" junto ao governo israelense, em favor de um preso político palestino em greve de fome.

Trata-se de Khader Adnan (foto), que não se alimenta há 60 dias para protestar contra sua detenção administrativa sem que tenha sido acusado de qualquer crime --o termo correto para isto é sequestro.

Falk alerta que há perigo de morte e reivindica de Israel "medidas imediatas e eficazes" para salvar Adnan e garantir seus direitos.

"Faço um chamado à comunidade internacional, especialmente àqueles Estados com relações com Israel, no sentido de que peçam ao governo israelense para cumprir suas responsabilidades com a lei internacional, mais urgentemente no que diz respeito ao caso de Adnan", diz a nota de Falk.

Ele também exortou os israelenses a cumprirem suas obrigações legais para com outros presos políticos, enfatizando que "o tratamento inadequado dos milhares de prisioneiros palestinos pelo governo de Israel deveria ser motivo de grande preocupação para a comunidade internacional".

É significativo que Falk, ao apelar à comunidade internacional, reconhece implicitamente a impotência da ONU em disciplinar o estado que transgride de forma mais ostensiva e contumaz as leis internacionais.

MASSACRES, VIOLÊNCIA SEXUAL, CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: É A SÍRIA

2012-02-14T11:25:00.005-02:00

Navi Pillay, alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas, é quem fala neste momento em nome dos seres humanos dignos deste nome, ao posicionar-se vigorosamente contra a bestial carnificina deflagrada pelo açougueiro Bashar al-Assad na Síria.

Diz-se "particularmente chocada com a violência em Homs", principal reduto da oposição ao tirano. O veto imoral da Rússia e China à adoção de sanções por parte da ONU teria encorajado al-Assad a usar uma "força esmagadora" (palavras dela) contra a cidade de Homs.

Acrescenta que o número de vítimas da repressão aumentou tanto nos dois últimos meses que o simples registro dos óbitos se tornou tarefa "quase impossível". Mas, garante que "o número de mortos e feridos continua a crescer a cada dia".

Fala-se em 400 pessoas assassinadas em Homs só em fevereiro. E, desde março, no país inteiro, o total ultrapassaria 7 mil, dentre as quais 400 menores.

O regime sírio utiliza inclusive violência sexual para humilhar os rebeldes, informa Pillay:

"Relatos extensos sobre violência sexual, em particular estupro em locais de detenção, principalmente contra homens e meninos, são especialmente perturbadores. Crianças não foram poupadas".

Em balanço por ela encaminhado à Assembleia Geral da ONU, a comissária avaliou que "a escala dos abusos cometidos pelas forças sírias" já configura crimes contra a humanidade.

Minhas conclusões:

está certíssima a Liga Árabe ao pleitear da ONU o envio urgente de uma força de paz conjunta à Síria;
quem se mancomuna com tal escalada de matanças e atrocidades, perpetradas por um tirano que jamais teve qualquer identificação com a causa dos explorados, é tudo menos um seguidor de Marx ou Proudhon.

Tais herdeiros de Pol Pot afastam de nossas fileiras os cidadãos idealistas e equilibrados de cuja adesão desesperadamente carecemos para recolocarmos a revolução na ordem do dia. Ninguém, exceto fanáticos sanguinários, moverá uma palha para ajudar a instalar em seu país uma ditadura como a de al-Assad.

Enquanto priorizarmos a justiça social em detrimento de nossa outra grande bandeira histórica --a liberdade--, continuaremos desempenhando papel político secundário e quase irrelevante no Brasil.

SÃO PAULO É O GRANDE FOCO DIREITISTA DO PAÍS

2012-02-13T11:06:00.010-02:00

Redatores do Estadão no tempo de Olavo Bilac (mão no queixo). As idéias continuam as mesmas

Segundo o Instituto Verificador de Circulação, O Estado de S. Paulo é o jornal mais vendido na capital paulista, na Grande São Paulo e no Estado como um todo, enquanto a Folha de S. Paulo só o supera no interior paulista, mas mantém a liderança nacional por circular mais nos outros estados.

Tais dados são perfeitamente coerentes com a realidade política paulista e paulistana.

O Estadão é o veículo de uma direita ideológica que remonta à aristocracia cafeeira. Conservador por excelência, foi peça importante na conspiração para a derrubada do presidente constitucional João Goulart.

Isto conflitava um pouco com o papel que o jornal desempenhou na ditadura getulista, quando esteve até sob intervenção. Então, depois de, segundo alegou, ter ajudado a salvar o País da ameaça comunista, passou a pregar insistentemente a devolução do poder aos civis, uma vez que a intervenção cirúrgica já teria saneado as instituições.

Dondocas do Cansei! em SP:
adesão mínima frustrou planos

Ou seja, as cassações de mandatos, a extinção arbitrária de partidos e entidades, os expurgos e mudanças impostas pela força, as prisões e torturas, tudo isso já teria limpado o terreno para a burguesia poder voltar a exibir sua face civilizada...

Ressalvas feitas, a resistência dos jornais do Grupo Estado à censura e ao terrorismo de estado merece respeito. Afora o trivial que todos destacam (as poesias de Camões que o Estadão colocava no espaço de trechos ou de notícias inteiras censuradas, bem como as receitas culinárias que tinham a mesma serventia no Jornal da Tarde), houve dois episódios em que seus diretores mostraram, inclusive, coragem pessoal:

quando mandaram os seguranças impedirem o DOI-Codi de invadir a redação para prender um jornalista, tendo o Mesquita de plantão dito a frase célebre de que "ele pode ser comunista lá fora, mas aqui dentro é meu funcionário" (depois, abrigou-o no próprio sítio);
quando, depois da morte de Vladimir Herzog, decidiram acompanhar os jornalistas da casa arrolados no mesmo inquérito sempre que chamados a depor no DOI-Codi, a fim de garantirem pessoalmente sua integridade física.

Mas, embora repudie os excessos no exercício do poder burguês, o Estadão é o jornal brasileiro mais afinado com a sua essência --ao contrário dos comerciantes da Folha de S. Paulo, cuja postura oscila oportunisticamente ao sabor dos ventos políticos, ora cedendo viaturas para o serviço sujo da repressão, ora ajudando os Golberys da vida a recambiarem o País para a civilização...

A supremacia do Estadão em São Paulo é consistente com o fato de ser um Estado sob governos tucanos desde 1995; e na cidade de São Paulo, com o de ela, desde a redemocratização, haver tido várias gestões direitistas e somente duas, digamos, desalinhadas (as de Luíza Erundina e Marta Suplicy).

Também faz todo sentido que São Paulo esteja sendo o laboratório de testes das novas fórmulas golpistas, com a franca adoção de respostas policiais para os problemas sociais servindo para aferir a resistência que a fascistização provocará.

SP, 1964: marcha das famílias abastadas
preparou o terreno para o golpe militar.

Ainda bem que a operação desastrada na cracolândia e a barbárie no Pinheirinho despertaram uma opinião pública que parecia anestesiada quando da invasão da USP por brucutus e da fixação de uma tropa de ocupação em pleno campus universitário (suprema heresia!).

Mas, a cena paulista deve continuar sendo observada com muita atenção pelos verdadeiros democratas. Pois, qualquer atentado às instituições, para quebrar a continuidade de administrações petistas (bem toleradas pelos EUA e pelo grande capital, já que mantiveram seus privilégios, mas não pelas viúvas da ditadura e por alguns setores setores extremados da burguesia), começará, necessariamente, por São Paulo.

Vale lembrar: foi em São Paulo que o Cansei! tentou organizar uma nova (mas frustrada...) Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.

E é em São Paulo que a truculência policial volta a ser exercida exatamente como nos tempos da ditadura militar, por efetivos que até hoje cultivam descaradamente a nostalgia do arbítrio.

Obs.: na história de São Paulo também há capítulos edificantes, como a luta contra o despotismo em 1932, o movimento estudantil de 1968, as diretas-já e o fora Collor!. Mas, parecem ter sido episódios fugazes, meras exceções, enquanto o conservadorismo e o reacionarismo dão a tônica.

SOBRE ASCENSOS E REFLUXOS REVOLUCIONÁRIOS

2012-02-12T12:26:00.002-02:00

Uma velha tese marxista é a das ondas e refluxos revolucionários.

O ascenso atinge um ponto máximo e, se a revolução não ocorre, sobrevém um período de pasmaceira e recuo, quando somos obrigados a nos manter em defensiva estratégica, acumulando forças para a onda seguinte.

Isto me parecia mais uma bela teoria do que algo real, até vê-lo acontecer no Brasil.

Houve um avanço impressionante, teórico e prático, ao longo de 1968, quando passamos a ter total clareza sobre o inimigo e sobre como tínhamos de agir contra ele.

A correlação de forças, entretanto, nos era adversa demais. Não havia como vencermos.

Pior: fomos à luta com o que tínhamos de melhor, expondo quadros formados ao longo de décadas; e perdemos boa parte deles.

Então, disse-me um velho amigo, o que sobrou para reorganizar a esquerda foi "a raspa do fundo do tacho".

Eu não iria tão longe, mas era gritante a diferença qualitativa entre muitos dos companheiros tombados e muitos dos que ascenderam depois do dilúvio.

Até porque, em boa parte, eram os que haviam optado pela autopreservação num momento no qual os que tinham espírito de revolucionários não conseguiam ver-se a si mesmos fora da luta, por mais arriscada que ela se prenunciasse.

Até hoje a esquerda sofre com essa perda. Até hoje não atingiu de novo os marcos teóricos e práticos que tínhamos atingido.

O que explica a atual adesão a posições tão anacrônicas e desastrosas como:

o apoio a ditadores sanguinários, na suposição de que seriam mal menor face ao imperialismo, sem se levar em conta que a desmoralização ao associarmos nossa imagem à de tais abominações excede infinitamente os ganhos alegados (e não comprovados);
o apoio a estados teocráticos, que faria Marx surtar se ainda estivesse vivo, pois o velho barbudo passou a vida inteira pregando a marcha da civilização para estágios mais avançados de desenvolvimento, nunca a volta a um passado obscurantista (e não há obscurantismo pior do que o fanatismo religioso!);
a bandeira do combate à corrupção, que desmoraliza a política e políticos como um todo, tornando o povo descrente da possibilidade de mudar seu destino, além de levar água para o moinho dos golpistas de direita; e
a bandeira do combate à privatização, como se empresas e órgãos públicos sob o estado burguês já não estivessem sob o controle indireto dos capitalistas, e como se fizesse grande diferença o controle ser direto ou indireto.

Cada vez que toco num desses pontos, defendendo posições que no segundo semestre de 1968 já nem mais se discutiam, de tão axiomáticas se haviam tornado, deparo-me com algumas críticas civilizadas e muitas desqualificações primárias, de cidadãos que perderam ou jamais adquiriram o hábito de discutir cordialmente com outros expoentes do seu campo, acabando por se mostrarem mais virulentos contra eles do que contra o próprio inimigo.

Mesmo assim, persevero com minhas heresias. O Carlos Lungarzo, idem. Pois sabemos estar expressando os valores e posturas do ápice da última onda revolucionária --que serão o ponto de partida da próxima.

As fases de refluxo podem durar décadas, mas não são infinitas, assim como a História não acabou nem acabará enquanto o homem não chegar ao reino da liberdade, para além da necessidade: sem classes, sem estados, sem fronteiras.

Talvez não estejamos vivos quando isto acontecer. Mas, temos certeza absoluta de que nossas idéias e nossos escritos estarão.

PRIVATIZAÇÕES: O XÍS DA QUESTÃO

2012-02-11T11:22:00.007-02:00

Os reformistas (e também alguns cidadãos que se enxergam como sendo de esquerda, mas cujo discernimento político deixa a desejar...) fizeram enorme alarde a respeito de um dossiê de denúncias eleitoreiras transformado em livro.

Agora, os direitistas contra-atacam questionando a privatização de aeroportos.

Então, vamos combinar: um seguidor de Marx ou Proudhon só pode considerar defensáveis as empresas estatais QUE SEJAM GERIDAS POR CONSELHOS DE TRABALHADORES E ESTEJAM PRIORIZANDO AS NECESSIDADES E INTERESSES DO POVO.

As que existem, tanto dá que estejam nas mãos do estado burguês ou de capitalistas. Ao povo é que não pertencem. E o povo não tem motivo nenhum para defender um bem que não é nem jamais foi seu.

[As voltas que o mundo dá: bem no comecinho da campanha presidencial de 1989, entrevistei o Lula e lhe fiz a mesmíssima objeção acima. Ele respondeu que não pretendia deixar as estatais como estavam, mas sim colocá-las sob a direção de conselhos de funcionários. Parece que em 2002 ele já mudara de idéia. Eu não mudei.]

Vamos parar de perder tempo com essas tolices e voltar ao que realmente importa: o imperativo de substituirmos o capitalismo por um regime cujos pilares sejam a justiça social e a liberdade.

Repito pela enésima vez: O CAPITALISMO, NO ATUAL ESTADO DE PERVERSIDADE E PUTREFAÇÃO, NÃO PODE SER REDIMIDO NEM TER SUA MALIGNIDADE ATENUADA.

Ou nos livramos dele, ou ele nos destruirá a todos, dando fim à espécie humana.

Precisa de coveiros que o enterrem de uma vez por todas, não de enfermeiros que lhe apliquem esparadrapos.

É simples assim.

MARTA SUPLICY NÃO QUER DORMIR COM O INIMIGO

2012-02-10T03:44:00.002-02:00

Disse e reafirmo que Marta Suplicy nunca teve a cara daquele PT que os sobreviventes dos movimentos de resistência à ditadura, a esquerda cristã e os sindicalistas criaram.

O que não a impede de ter bons momentos. Como agora, ao condicionar sua participação na campanha a prefeito de Fernando Haddad a um mínimo de integridade na escolha dos aliados.

O pesadelo de Marta é "acordar de mãos dadas com Kassab no palanque".

Tem toda razão: depois de haver cooperado com as blitzkriegs nazistóides de Geraldo Alckmin, o atual prefeito de São Paulo é um sapo que não passa pela goela de nenhum democrata autêntico.

Torço para que Marta mantenha a palavra. É bom vermos demonstrações de caráter na política oficial, nem que sejam exceções a confirmarem a regra da amoralidade/imoralidade.

O CALVÁRIO DE UM PAI QUE SÓ CONFRATERNIZAVA COM O FILHO

2012-02-10T02:29:00.003-02:00

Joaquim Silvério dos Reis deixou descendentes

Leio, pasmo, que um comerciante de 59 anos foi preso na noite desta quarta-feira (8) porque algum alcaguete voluntário o filmou num bar, deixando que o filho de 13 anos tomasse cerveja do seu copo.

Aí dedurou e entregou o filme, como digno descendente de Joaquim Silvério dos Reis, já que tudo se passou em Uberlândia, Minas Gerais -- estado onde começou a derrubada do presidente legítimo do Brasil naquele maldito 1º de abril de 1964, quando a mentira se apossou do País.

Lembrei-me da ótima música "Tiradentes", de Chico de Assis e Ary Toledo:

"...e havia entre os conjurados um homem danado, veja o que ele fez
e seu nome é triste sem glória, ficou na história, Silvério dos Reis
E esse feio traidor foi correndo falar com o governador,
contou tudo, fez uma tal cena que o visconde de Barbacena
soltou os milico na rua, mandou sentar pua, pegar e bater e matar e prender"

O coitado do pai teve de pagar um salário mínimo de fiança. O jovem foi entregue ao irmão mais velho, mas há até risco de ser separado da família e despachado para um abrigo. Não consigo imaginar crueldade (ou imbecilidade...) maior.

Um promotor inquisitorial, aprendiz de Torquemada, fala em suspensão de poder paterno e em pena de dois a quatro anos de detenção. Como um daqueles fanáticos da temperança do século XIX, supõe que um gole de cerveja seja "a porta de entrada para outras drogas" e que o menino possa se tornar alcoólatra.

Cricris do passado: as carolas da temperança

Parece não lhe ocorrer que, no tal abrigo, o jovem correria risco muito maior de se tornar... delinquente! Quer detonar uma família por causa de uma besteirinha.

É inacreditável o mal que causa quem exerce seu ofício sem a comezinha sensatez, substituída pela frieza de um robô.

Meu pai nunca me deu cerveja, até porque não ingeria álcool desde que teve nefrite, ainda na mocidade.

Isto não me impedia de, lá pelos 12 anos, por minha própria iniciativa, tomar copos cheios de vinho tinto, porque queria imitar os colegas da turma da esquina.

Ia no boteco e comprava, simplesmente. Ninguém ligava para essas besteirinhas naquele tempo e eu tinha jeitão de ser mais velho.

Certa vez fiquei zonzo num parque de diversões. Dei uma caminhada e passou. Não virei alcoolatra.

Se alguém chegasse numa delegacia com uma queixa tão estúpida lá por 1962, o delegado riria na sua cara e o mandaria cuidar da própria vida.

Dois anos depois, contudo, o Brasil se tornou mais ranzinza, ignorante e intolerante. As marcas ficaram até hoje --não só em otoridades obtusas e insensíveis tais quais as envolvidas neste caso, como no patrulhamento cricri que alguns autoritários enrustidos exercem sobre as pessoas normais, obcecados em impor a ferro e fogo seus valores.

Uma regra de ouro: viva e deixe viver.

CASO PINHEIRINHO: A BELÍSSIMA AULA DE UM VELHO MESTRE

2012-02-09T10:45:00.004-02:00

Admiro quem, num assunto que está na ordem do dia, sobre o qual todo mundo está opinando, consegue dar a palavra definitiva, não deixando nada de relevante para outros acrescentarem nem brecha para contestação.

Mesmo discordando de suas posições políticas (as do final da vida no primeiro caso e as da vida inteira no segundo...), tenho de reconhecer que o Paulo Francis e o Roberto Campos esgotavam qualquer assunto, quando motivados ou desafiados.

Ai dos que os tentassem contradizer! A feminista Irede Cardoso, p. ex., sofreu nas mãos do Francis um dos maiores massacres intelectuais que eu já presenciei. Saiu desmaiada do ringue e só acordou no vestiário...

Para minha surpresa, um velho professor de direito civil, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de SP, deu nesta 5ª feira (9) o veredicto definitivo do Caso Pinheirinho, tanto em termos do formalismo jurídico quanto do (muitíssimo mais importante!!!) espírito de Justiça.

O seu artigo, publicado na Folha de S. Paulo, é tão irrepreensível que o reproduzo na íntegra, tomando apenas a liberdade de grifar as melhores passagens.

AINDA O PINHEIRINHO

José Osório de Azevedo Jr.

Os fatos são conhecidos: uma decisão judicial de reintegração de posse sobre uma favela. A ocupação começou em 2004, por pessoas necessitadas de moradia.

Segundo a Folha, a proprietária obteve reintegração liminar em 2004. Durante um imbróglio processual, os ocupantes permaneceram. Em 2011, uma nova decisão ordena a reintegração. Foi essa a ordem que o Poder Executivo cumpriu no dia 22 de janeiro, com aparato policial, caminhões e máquinas pesadas.

A ordem era, porém, inexequível, pois, em sete anos, a situação concreta do imóvel e sua qualificação jurídica mudaram radicalmente.

O que era um imóvel rural se tornou um bairro urbano. Foi estabelecida uma favela com vida estável, no seu desconforto. Dir-se-á que a execução da medida mostra que a ordem era exequível. Na verdade, não houve mortes porque ali estava uma população pacífica, pobre e indefesa.

Ninguém duvida da exequibilidade física da ordem judicial, pois todos sabem que soldados e tratores têm força física suficiente para 'limpar' qualquer terreno.

O grande e imperdoável erro do Judiciário e do Executivo foi prestigiar um direito menor do que aqueles que foram atropelados no cumprimento da ordem.

Os direitos dos credores da massa falida proprietária são meros direitos patrimoniais. Eles têm fundamento em uma lei também menor, uma lei ordinária, cuja aplicação não pode contrariar preceitos expressos na Constituição.

O principal deles está inscrito logo no art. 1º, III, que indica a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Esse valor permeia toda a ordem jurídica e obriga a todos os cidadãos, inclusive os chefes de Poderes.

As imagens mostram a agressão violenta à dignidade daquelas pessoas. Outro princípio constitucional foi afrontado: o da função social da propriedade. É verdade que a Constituição garante o direito de propriedade. Mas toda vez que o faz, estabelece a restrição: a propriedade deve cumprir sua função social.

Pois bem, a área em questão ficou ociosa por 14 anos, sem cumprir função social alguma. O princípio constitucional da função social da propriedade também obriga não só aos particulares, mas também a todos os Poderes e os seus dirigentes.

O próprio Tribunal de Justiça de São Paulo já consagrou esse princípio inúmeras vezes, inclusive em caso semelhante, em uma tentativa de recuperação da posse de uma favela. O tribunal considerou que a retomada física do imóvel favelado é inviável, pois implica uma operação cirúrgica, sem anestesia, incompatível com a natureza da ordem jurídica, que é inseparável da ordem social. Por isso, impediu a retomada. O proprietário não teve êxito no STJ (recurso especial 75.659-SP).

Tudo isso é dito porque o cidadão comum e o estudante de direito precisam saber que o direito brasileiro não é monolítico. Não é só isso que esse lamentável episódio mostrou. Julgamento e execução foram contrários ao rumo da legislação, dos julgados e da ciência do direito.

Será verdade que uma decisão tem de ser cumprida sempre? Só é verdade para os casos corriqueiros. Não para os casos gravíssimos que vão atingir diretamente muitas pessoas indefesas.

Estranha-se que o governador tenha usado o conhecido chavão segundo o qual decisão judicial não se discute, cumpre-se. Mesmo em casos menos graves, os chefes de Executivo estão habituados a descumprir decisões judiciais. Nas questões dos precatórios, por exemplo, são milhares de decisões judiciais definitivas não cumpridas.

O DILEMA MENICUCCI

2012-02-08T10:56:00.003-02:00

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, foi militante do Partido Operário Comunista durante a ditadura militar e esteve três anos e oito meses presa, tendo conhecido Dilma Rousseff no cárcere.

Como uma das testemunhas de acusação contra o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, na ação que lhe move a família do finado jornalista Luiz Eduardo Merlino, ela declarou:

"Merlino foi assassinado sob tortura na Operação Bandeirante entre os dias 14 e 16 de julho de 1971...

...Numa das torturas de Merlino, eu estava presente. Eu estava na cadeira do dragão e ele, no pau de arara. O Ustra entrou e saiu da sala várias vezes...

...Ele [Ustra] não só tinha ciência, como era o mandante. Era chamado de major. A tortura aliviava ou aumentava dependendo da autorização dele".

A imprensa, evidentemente, preferirá deixar de lado tais afirmações, e destacar (como já vem fazendo) esta outra:

"Me relaciono com homens e mulheres e tenho muito orgulho de minha filha, que é gay e teve uma filha por inseminação artificial".

Corajosa, a Menicucci. Mas, eu sempre penso com meus botões: por que darmos este tipo de munição para nossos sórdidos inimigos nos desqualificarem da maneira mais vil?

As pessoas com boa cabeça não se chocam nem escandalizam diante de uma frase dessas.

Como bem disse o Raulzito, "faze o que tu queres, pois é tudo da lei".

Ficha policial falsa de Dilma que a direita
espalhou na web durante a campanha eleitoral

E o Milton Nascimento, "qualquer maneira de amor vale a pena".

Cada um escolhe a sua e não tem por que meter o bedelho na escolha dos outros. Viva e deixe viver.

Mas, aqueles que nos combatem são a mais abjeta e repulsiva escória moral. Se infestaram a web com lixo acusando a Dilma de assassina e terrorista, o que não espalharão sobre a Menicucci?

Estamos agora numa nova realidade, a da internet. Daí não podermos, como antes, calibrar nossa comunicação de acordo com o público a que se destinava.

O que a Menicucci declarou à Revista TPM foi, portanto, pinçado e poderá ser exposto em praça pública, para insuflar contra ela uma execração (também) pública.

Cada um viaja por essas contradições de acordo com sua personalidade e intuições. É melhor expormo-nos de peito aberto às baixarias ou reservamos nossa franqueza para as conversas com parentes e amigos (não sabendo sequer se há algum traíra entre eles gravando para usar contra nós depois...).

Não há roteiro, plano de voo infalível. Estamos na fase do aprendizado, ainda.

Então, encerro com mais citações musicais.

"Vou aprender a nadar", cantou o Jards Macalé.

E o Walter Franco completou: "Viver é afinar o instrumento/ De dentro pra fora/ De fora pra dentro/ A toda hora, todo momento".

MINO CARTA: A DERROTA LHE SUBIU À CABEÇA

2012-02-07T01:17:00.005-02:00

Mino Carta, o inquisidor-mor do Caso Battisti, continua furibundo com a decisão brasileira de não prostrar-se à fúria revanchista dos comunistas italianos (em bizarra, mas não tão surpreendente assim, parceria com os neofascistas de Berlusconi...).

São aqueles comunistas abastardados e inglórios que, traindo um passado memorável, pactuaram com a mafiosa, corrupta e reacionária Democracia Cristã para que lhes fosse permitido gerir o estado burguês.

E que até hoje estão tentando silenciar as testemunhas de sua infâmia: os veteranos dos movimentos contestadores que, bem ou mal, tentaram manter acesa a chama da revolução apesar da vergonhosa defecção do maior partido de esquerda do Ocidente.

Pensaram que, trancafiando Battisti numa masmorra, conseguiriam passar uma borracha sobre as aberrações jurídicas e a repressão de estilo ditatorial que, por sua inspiração e com sua participação destacada, marcaram os anos de chumbo na Itália.

Trombetear algo desejado para ver se
acontece mesmo nem sempre resulta

Mas, só conseguiram reavivar as lembranças do nefando macartismo à italiana, daí não terem assimilado até agora a derrota. É o jus sperniandi mais prolongado da História...

A obsessão do MC com o assunto é tão desmedida e extremada que alguma alma caridosa deveria chamar os homens de branco. Vejam aqui como ele, tanto tempo depois, ainda mistura o Caso Battisti com todo e qualquer tema do noticiário.

Se algum dia o MC reunir coragem para passar dos monólogos ridículos ao debate com quem tem condições de fazê-lo enfiar a viola no saco, eu continuo à disposição. O Carlos Lungarzo, idem. O Rui Martins, idem.

Mas, não é o que se possa esperar de quem não conseguiu sequer manter uma discussão civilizada com os leitores do seu blogue, preferindo fechá-lo e levar a bola para casa, como os mimados filhinhos de papai das nossas peladas de infância.

CONHEÇAM (E BAIXEM) UMA CANÇÃO RARÍSSIMA DO VANDRÉ: "CHE"

2012-02-06T20:20:00.016-02:00

Navegando pelo Orkut depois de muito tempo distante, encontrei uma autêntica preciosidade na comunidade Geraldo Vandré: uma canção dedicada a Che Guevara, na intepretação do Vandré e Trio Maraya. E o que é melhor: com link para baixar (clique aqui), por cortesia da dedicada Marta Meissner.

O companheiro Vitor Nuzzi gentilmente dissipou minhas dúvidas sobre esta Che, enviando-me trechos de sua biografia ainda inédita do Vandré:

"...na verdade, eram duas músicas, conforme lembra Lúcia, mulher de Marconi [integrante do Trio Maraya]. 'O Marconi fez ela instrumental. Quando perguntavam, ele dizia que era homenagem aos gaúchos, para não se complicar', lembra, rindo. (...) E a música de Marconi –sem sequer ter letra– foi censurada.

Segundo Lúcia, Vandré sempre quis pôr letra, mas Marconi nunca aceitou. E assim nasceria um segundo Che, quando o grupo todo foi para a Europa. Tempos difíceis, pré-AI-5, clima de vigilância no ar. Os cartões enviados da Bulgária chegavam abertos. 'O Marconi acabou fazendo uma outra melodia, e o Geraldo fez a letra.'"

Cheguei a cogitar que se tratasse da música de Walter Franco que Vandré defendeu num Festival Universitário da Canção Popular. Mas, esta era outra, sobre a qual encontrei o seguinte depoimento do blogueiro Waldir Mengardo:

"No Festival Universitário da Tupi, em 1968, Geraldo Vandré, junto com o Trio Maraya, defendeu uma música de Walter Franco chamada Não se queima um sonho. Era uma alegoria a Che Guevara que foi classificada na sua eliminatória e depois sumiu na final do Festival sem nenhuma explicação. (...) Era mais ou menos assim: Seu sonho sem mortalha/ Cercado de solidão/ Eu trago bem guardado/ Na espera e no coração/ Vem oh! meu companheiro Che/ seu sonho quero lhe dar..."

Nuzzi, por sua vez, esclareceu ter o festival da Tupi ocorrido logo depois do alvoroço de 'Pra não dizer que não falei das flores' no Maracanãzinho. O maestro Rogério Duprat, na época, criticou a composição de Walter Franco: "Se Guevara estivesse aqui não ia gostar nem um pouco. É preciso acabar com toda essa choradeira em torno do guerrilheiro, não é assim que se faz uma revolução".

Quanto à canção que junta os versos do Vandré e a segunda melodia do Marconi, acima disponibilizada, eis a letra:

Perdoa minha canção

Se canta só minha boca

Se tem forma de oração

Se a minha voz fica rouca

Qual arma sem munição

Se ela é franca, mas é pouca

Enquanto fica canção

Sobe monte, desce rio

Vida e barbas por fazer

Sobe monte, desce rio

E um dia, de repente

Foi morto num amanhecer

Na frente de todo mundo

Pra todo mundo aprender

Quem afrouxa na saída

Ou se entrega na chegada

Não perde nenhuma guerra

Mas também não ganha nada

Sobe monte, desce rio

Sobe monte desce rio

Vida e barbas por fazer

Sobe monte, desce rio

E um dia, de repente

Fez da morte mais viver

Quem seguia teu caminho

Não podia te prender

E mesmo por traição

Pensando que te matava

No meu corpo americano

Fincou mais teu coração

No meu corpo americano

Fincou mais teu coração

Perdoa minha canção...

Observação: texto refeito para incorporar novas informações
--as recebidas do Nuzzi e as por mim levantadas.

DAS PALAVRAS AOS ATOS: MEU APOIO A CARLOS GIANNAZI

2012-02-06T12:32:00.006-02:00

Estou apoiando a precandidatura do deputado estadual Carlos Giannazi a prefeito pelo PSOL.

Foi por sua causa que voltei a me filiar a um partido da política oficial, o que não tinha mais intenção de fazer.

Nosso relacionamento data de 2006, mas eu já o respeitava por, quando vereador pelo PT, haver rechaçado o desvio para outras finalidades de verbas que deveriam ser destinadas à Educação.

A então prefeita Marta Suplicy conseguiu que o partido agisse inquisitorialmente contra o rebelde, suspendendo seu mandato e o expulsando.

Porque nunca fui vaquinha de presépio de coletivos que praticam injustiças --tendo preferido permanecer 34 anos como lobo solitário, na berlinda, do que fechar um acordo que me permitiria voltar à esquerda organizada, mas abdicando do direito de contestar uma acusação falsa e gravíssima que pesava sobre mim--, é óbvio que me agradou a postura de Giannazi: entre o partido que esquecia seus valores originais e o eleitorado (professores e estudantes) ao qual ele, Giannazi, fizera solenes promessas, optou pelo segundo.

Daí eu o ter procurado quando tentava viabilizar uma merecida homenagem a meu amigo de infância e companheiro de militância Eremias Delizoicov, executado e desfigurado por 35 disparos da repressão em 1969, aos 18 anos de idade.

A assessoria do Giannazi conseguiu desencavar uma escola que ainda não tinha nome e poderia receber o dele. No entanto, contra a posição do diretor, o estabelecimento escolhido acabou homenageando uma líder comunitária recém falecida, por decisão da Associação de Pais e Mestres. Mas, algum dia ainda conseguirei cumprir a promessa feita aos pais do Eremias; não desisti.

Meu relacionamento com o Giannazi se manteve. Ele costuma ler os artigos que lhe mando e até já fez com que um deles fosse inscrito nas atas da Assembléia Legislativa.

Apoiou minha luta para que o governo estadual fizesse a Rota deletar de sua página virtual os infames elogios ao golpismo e ao terrorismo de estado, tendo exigido formalmente de Geraldo Alckmin a supressão das loas à ditadura militar (ver aqui).

E, a partir de um meu artigo sobre os companheiros martirizados na resistência ao arbítrio, estruturou sua proposta de instituição do Dia dos Mortos e Desaparecidos Políticos em SP, que virou lei há três meses (ver aqui).

Afora isto, quase sempre nos encontramos nas mesmas trincheiras, lutando contra os abusos, a intolerância, a homofobia, o atentado à liberdade de opinião em que se constituiu a proibição da Marcha da Maconha, a invasão e depois a ocupação da USP pelas tropas do arbítrio legalizado (exatamente como ocorria na ditadura), a barbárie no Pinheirinho, etc.

Como no tempo de Allende, a esquerda deve unir suas
forças para ter uma chance contra inimigos poderosos

Então, ao receber o convite para me associar ao seu projeto de lançar uma candidatura viável da esquerda anticapitalista à Prefeitura de São Paulo, refleti muito e decidi ir à luta.

Já lá se vão uns oito anos que venho propondo a união dos agrupamentos de esquerda dispostos a criar uma alternativa ao capitalismo, e não apenas a minorar suas mazelas com a adoção de políticas sociais que, embora sendo melhores do que nada, não passam de paliativos.

Na última eleição presidencial, p. ex., defendi insistentemente o voto nos candidatos anticapitalistas no primeiro turno (e, no segundo, o apoio aos reformistas para barrar a candidatura de uma direita em marcha para o neofascismo).

Chegou a hora de passar das palavras aos atos. Vejo Giannazi como o único quadro da esquerda paulistana com suficiente embasamento nos movimentos sociais para se tornar o nome em torno do qual os diversos agrupamentos poderão se unir.

Isto é fundamental, pois salta aos olhos a impossibilidade de, cada um por si, desempenharmos um papel relevante na eleição municipal.

Se conseguirmos formar um bloco de esquerda e as circunstâncias nos favorecerem, talvez possamos desta vez ir além de apenas assistir à disputa entre direitistas e reformistas.

A eleição de Luíza Erundina em 1998 foi uma moeda que caiu em pé. Nada impede que aconteça de novo, ainda mais com o desgaste que a truculência repressiva está acarretando para o tucanato e a falta de apelo popular da candidatura reformista.

Então, vou arregaçar as mangas e lutar para que Giannazi seja confirmado como candidato do PSOL (tudo indica que será) e, mais importante ainda, para que se afirme como o representante consensual da esquerda anticapitalista.

Pois, já que não nos move (pelo menos aos melhores de nós!) a busca de fatias e migalhas de poder dentro do sistema atual, não faz sentido nenhum lutarmos encarniçadamente por elas. Não somos pequenos comerciantes disputando a freguesia do bairro. Somos revolucionários.

Temos mais é de novamente encarar governos e mandatos como peças no tabuleiro da grande mudança que nos propomos a concretizar.

Giannazi e eu acreditamos nisto. Então, faz todo sentido eu somar forças com ele.

REGIME QUE PRODUZ DEZENAS DE "SUICIDADOS" É DITABRANDA?!

2012-02-05T10:55:00.011-02:00

A Folha de S. Paulo deste domingo (5) traz longa reportagem sobre a encenação de suicídio do jornalista Vladimir Herzog, tendo como gancho o fotógrafo que a ditadura militar utilizou para fazer a imagem famosa (ver íntegra aqui).

A rigor, não conta nada de novo para quem acompanhou os acontecimentos ou interessou-se pelo que vem sendo noticiado desde 1975 (vide aqui, p. ex., meu resumo e análise do Caso Herzog).

Mas, é uma matéria que vale a pena mostrarmos às novas gerações, dando-lhes uma noção de como a vida de um homem vale pouco, quase nada, num regime totalitário.

E, claro, de como a ditadura militar era tudo, menos a ditabranda que o próprio jornal apregoou, num dos editoriais mais infelizes de sua história. Como se pode considerar branda uma ditadura da qual Herzog foi, cronologicamente, o 39º suicidado?!

Só naquele ano de 1975 ocorreram outros 13 assassinatos maquilados em suicídios, afora as igualmente forjadas mortes ao resistir à prisão (que até hoje são fartamente utilizadas pelas polícias militarizados do País inteiro como justificativa para o extermínio de marginais).

Curioso é que, mesmo sem ter aberto o bico sobre esta e muitas outras farsas nas quais esteve envolvido como coadjuvante, o tal Silvado Leung Vieira apanhou a sobra.

"Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país".

Missa para Herzog na catedral da Sé
foi o princípio do fim da ditadura militar

Uma ameaça concreta por ele recebida, diz, foi feita por um jovem oficial do Exército, quando caiu na besteira de dizer que ali aconteciam "coisas estranhas":

"É melhor ficar calado e não comentar nada. Se você não calar, a gente te cala".

E o repórter Lucas Ferraz deu as previsíveis derrapadas de quem escreve sobre o que não domina. Exemplo:

"...[Herzog] militava no partido, mas, segundo amigos, não exercia atividades clandestinas, nem poderia ser apontado como um quadro fixo do partido, que àquela altura já considerava a luta armada um grande erro".

O Partido Comunista Brasileiro não se direcionava para as atividades clandestinas; praticamente só se tornavam clandestinos os dirigentes, por motivos óbvios.

E, DESDE O PRIMEIRO MOMENTO, considerou a luta armada um grande erro, chegando a caluniar seus expoentes. Para evitar que os militantes prestassem ajuda solidária a combatentes da VPR, chegou ao cúmulo de afirmar em seu jornal que o comandante Carlos Lamarca seria um provocador a serviço do imperialismo, incumbido de fornecer pretextos para o fechamento do regime.

A REPRESSÃO HABITUAL E A FORA DE CONTROLE

Uma afirmação que já virou lugar comum: a de que éramos "barbaramente torturados". Sem dúvida, o éramos. Mas, com objetivos definidos e não por mero sadismo dos militares (que, claro, também existia...).

No caso dos militantes da luta armada, as torturas tinham intensidade extrema nos primeiros dias, pois a repressão queria arrancar de nós informações que lhe permitisse alcançar os companheiros lá fora, antes que, advertidos, estes abandonassem os aparelhos tornados inseguros e deixassem de cobrir os pontos agendados conosco.

Não havia tal premência no caso de Herzog, daí ser mais plausível a hipótese de acidente de trabalho. Ou seja, a de que não pretendiam propriamente massacrá-lo, mas fazer com que se incriminasse, e incriminasse a outros.

Ocorre que o choque elétrico --a modalidade de tortura que eles mais utilizavam quando não queriam deixar marcas-- é imprevisível. Se curto, não desconcerta tanto. Se longo, pode causar enfarte (até porque não se consegue respirar enquanto ele dura). Eu diria que erraram a mão com os choques elétricos e se viram às voltas com um defunto indesejado, tanto que tudo fizeram para camuflar o sucedido.

Também é interessante este testemunho do então governador Paulo Egydio Martins, hoje com 84 anos:

Onde morreu Herzog: o DOI-Codi funcionava
nos fundos desta delegacia paulista

"Havia um comando paralelo no Exército, e é bem provável que houvesse também um comando anarquista na Secretaria de Segurança Pública. Esse era um problema absolutamente crítico, que infelizmente saiu do controle".

Foi exatamente a tese que defendi: a de que a corja do DOI-Codi, na contramão da abertura lenta, gradual e progressiva do ditador Geisel, prendeu o coitado para retaliar o governador Paulo Egydio (amigo do jornalista) e para tentar mostrar que seus préstimos ainda eram necessários, seja fazendo alarmismo acerca da exageradíssima infiltração comunista na TV Cultura, seja acalentando a possibilidade de que os alunos de Herzog na USP botassem o movimento estudantil na rua.

De resto, o termo anarquista é inadequado neste contexto. Melhor caberia ultradireitista ou fascista.

E quem observou a atuação da SSP nos episódios da USP, da cracolândia e do Pinheirinho tem razões de sobra para concluir que o problema continua até hoje fora do controle.

OS LOUCOS ASSUMIRAM A DIREÇÃO DO HOSPÍCIO

2012-02-04T09:58:00.003-02:00

A Veja obteve (por que será?) o privilégio, concedido a poucos veículos do mundo inteiro, de fazer uma reportagem em Guantánamo, a prisão de estilo nazista que os EUA mantêm arrogantemente em Cuba, a despeito da promessa de Barack Obama de desativar tal monstruosidade.

A ilha caribenha é onde os estadunidenses costumam fazer, na moita, o que pegaria mal fazerem em casa.

Antes da revolução, a jogatina e as orgias dos ricaços.

Depois, os atentados contra um país livre e seus líderes, cujo ponto culminante foi a frustrada invasão da baía dos Porcos, em 1961.

Finalmente, as torturas a que submete cidadãos de outras nações, sequestrados alhures sob suspeita de terrorismo.

E, mais uma aberração (que até a Veja foi obrigada a reconhecer): os julgamentos farsescos, inquisitoriais, de cidadãos que deveriam ser considerados prisioneiros de guerra.

Os EUA os capturam como tais, mas, depois, não os julgam como tais. Chegam ao cúmulo de, mesmo que seu tribunal de exceção seja obrigado a declará-los inocentes --por pesarem conta eles unicamente as confissões arrancadas nas torturas, inaceitáveis em termos legais--, AINDA ASSIM NÃO OS LIBERTAREM!!!

Imaginem a cena, um juiz encerrando desta forma o julgamento:

"Declaro o réu inocente. Reconduzam-no à cela!"

Infelizmente, Cuba abdica da superioridade moral que colocaria cada homem justo do planeta ao lado de suas exigências de fim do embargo econômico e desativação de Guantánamo, ao agir de forma também indefensável e inaceitável.

A blogueira cubana Yoani Sánchez teve negado pela 19ª vez seu pedido de vista de saída, agora para participar de um evento cultural no Brasil.

Não é acusada de nada. Não está sendo submetida a processo nenhum. Mesmo assim, não lhe permitem ir para onde quiser e voltar quando quiser. Está confinada em seu país, como se fosse súdita de um reizinho nos tempos longínquos do absolutismo.

E ainda debocham, como fez a funcionária que lhe transmitiu a decisão absurda: "Tente quantas vezes você quiser".

Então, ao serem criticados pelo arremedo de justiça que encenam em Guantánamo, os estadunidenses poderão sempre responder: "É uma prática característica de Cuba".

DECIDIDO: BARBÁRIE NO PINHEIRINHO SERÁ DENUNCIADA À OEA E AO CNJ

2012-02-03T03:07:00.004-02:00

Em concorrida audiência pública na Assembléia Legislativa de SP, os mais de 600 participantes decidiram denunciar as arbitrariedades, truculência e vandalismo que marcaram a desocupação do Pinheirinho ao Conselho Nacional de Justiça e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Para Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, tratou-se de "uma das maiores catástrofes humanitárias de SP, superada apenas por Carandiru e pela Febem-Imigrantes".

Segundo ele, as vítimas e testemunhas da bestialidade repressiva apresentaram "depoimentos estarrecedores", com destaque para a intervenção do defensor público Jairo de Souza, por sua "ênfase" e "pela gravidade das atrocidades descritas".

Os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT), organizadores do ato, protestaram contra as obstruções opostas ao público pela polícia da Assembleia.

Segue a íntegra do artigo de Lungarzo sobre a audiência.

PINHEIRINHO: CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Carlos A. Lungarzo

Uma audiência pública sobre o caso Pinheirinho teve lugar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), organizada pelos deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT), com a presença de mais de 600 pessoas de todos os setores progressistas da região, incluindo vítimas do massacre, partidos políticos, movimentos sociais e numerosas ONGs de direitos humanos. Tanto as vítimas como as testemunhas apresentaram depoimentos estarrecedores.

Por sua ênfase, pela gravidade das atrocidades descritas (balas contra defensores públicos, ordem de um desembargador à polícia para acirrar a chacina, etc.), a mais desafiadora foi a do corajoso defensor público Jairo de Souza. Também foram relevantes as intervenções de Giannazi e Diogo contra as obstruções opostas ao público pela polícia da Assembleia, afirmando aos policiais que eles eram da mesma espécie que os autores do massacre.

A indignação mostra que, apesar da paralisação que os movimentos sociais têm sofrido com a política geral de diversionismo populista e, mais ainda, com a brutal repressão neofalangista do estado de São Paulo, ainda há possibilidades de que a sociedade se defenda (vide uma breve crônica aqui).

POR QUE IR ALÉM?

As motivações econômicas do massacre de Pinheirinho são evidentes. Quem manda no estado de São Paulo é uma plutocracia corrupta e concentrada como só se encontra em países orientais, chefiada pelos bancos e as empreiteiras, e servida pela maior força policial do Continente (depois da polícia da Califórnia) e mais cruenta (depois da polícia da Argentina).

Entretanto, junto à finalidade prática do lucro, as chacinas têm também um objetivo ideológico: a faxina social/racial que se propõe gradativamente a acabar com pobres e afrodescendentes. Com efeito, diferentemente ao que acontecia na década de 70, hoje, a rapina empresarial não precisa de um enorme exército industrial de reserva, e os novos empresários preferem uma tática idêntica à que utilizou o Terceiro Reich com os grupos vulneráveis da sociedade: transformar os excluídos em escravos.

Isto acontece com imigrantes de países pobres, especialmente bolivianos, que são mantidos reféns por causa da falta de documentos, e obrigados a trabalhar em sweat shops em condições de real (e não metafórica) escravidão. Mas, numa grande cidade, este método possui suas limitações. Não há possibilidade de escancarar esta prática como fez a SS, porque os tempos mudaram algo (até no Brasil).

As elites preferem então eliminar os setores sociais excedentes, como acontece com os afetados por doenças psiquiátricas, com os viciados em drogas, com as pessoas que a mesma desigualdade empurra ao crime, os não brancos nem europeus, e outros grupos marginados. As prisões, manicômios e asilos públicos de São Paulo estão entre os mais impressionantes do planeta, e têm sido considerados verdadeiros depósitos de mortos em vida (vide um relatório simples, porém totalmente confiável, sobre a barbárie sofrida pelos internos no Brasil em geral, aqui).

APOIO INTERNACIONAL

O massacre de Pinheirinhos é uma das maiores catástrofes humanitárias de SP, superada apenas por Carandiru e pela Febem-Imigrantes. Entretanto, faz parte de uma sequencia de atos de máxima brutalidade que se manifestam no Brasil (e também na Colômbia e no México), com uma intensidade desconhecida inclusive em países mais atrasados e com menos parafernália jurídica.

O problema é que essa sequencia vai continuar, como mostram as permanentes expulsões de moradores pobres dos terrenos que habitam. Este fato ocorre em SP por causa dos interesses das empreiteiras e da política racista de seus governantes e sua classe média e alta, mas se manifesta também no Rio de Janeiro. É especialmente por esta razão que a Anistia Internacional decidiu instalar agora, no mês de março, um escritório nesta cidade.

A ONG Justiça Global encaminhou, logo após o massacre, uma denúncia aos organismos de direitos humanos da ONU e da OEA, acusando várias autoridades (vide). Por sua vez, a audiência pública da Alesp decidiu o envio de denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

É necessário ressaltar a importância fundamental e o caráter imprescindível que tem o apelo internacional dos habitantes de qualquer país, quando seus direitos são violados. Isto é absolutamente óbvio, por várias razões:

Mesmo em países com instituições menos patrimoniais e corruptas que o Brasil, o judiciário é quase sempre cúmplice das altas elites, e é excecional que uma violação aos DH forjada por membros das altas gangues políticas seja apurada e punida. Os poucos casos existentes no Brasil de julgamentos por tortura ou racismo estão no Rio Grande do Sul. Por sua vez, São Paulo é o caso internacional mais perfeito de iniquidade e barbárie.
Mesmo países que são modelos de democracia podem cometer sentir-se inibidos quando devem julgar os crimes de alguém que faz parte das suas elites.
Os DH são universais e procurar ajuda internacional contra os violadores (mesmo se esta não fosse necessária) ajuda a fortalecer a fraternidade universal entre os humanistas.

O recurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC), que é um organismo internacional planetário (vide) e o apelo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH), que é um organismo regional (vide) é absolutamente necessário, e sua escolha foi uma decisão acertadíssima das ONGs e as instituições públicas que tomaram essa decisão.

Atualmente, as condições dos DH na América Latina preocupam a alguns setores bem intencionados de diversos países e, em geral, as decisões das CIDH têm sido bastante justas nos últimos tempos. Por outro lado, pessoas dependentes de diversos estados tendem a produzir uma resultante algo mais equânime do que seria a decisão de membros de um único estado.

É quase absolutamente certo que, no caso Pinheirinho, a CIDH se pronunciará contra o estado, pois, além de existir um abundante curriculum de atrocidades paulistas, o caso Pinheirinho tem comovido a opinião pública mundial, registrando até agora aparições em mais de 150 mil sites estrangeiros da Internet, a maioria dos quais são apolíticos e alguns até de centro-direita moderada.

Os sites mais simpatizantes com os direitos humanos qualificam a ação do governo tucano com adjetivos como criminal eviction, e a autodefesa dos moradores é descrita com frases emocionadas como “Pinheirinho slum bravely resists” (vide). Salvo sites de extrema direita, vinculados ao Tea Party, ao KKK, e a grupos neonazistas americanos, quase ninguém engole as mentiras da grande imprensa brasileira.

Aprovada a denúncia pela CIDH, é também quase certo que a Corte Interamericana de Direitos Humanos de São José de Costa Rica (CorteIDH) dará parecer favorável e fixará condenações para os réus.

Embora o panorama pareça promissor, é necessário ter em conta uma questão geral: quando se luta contra inimigos brutais e sem escrúpulos, apoiados por tudo o mais nefasto que a humanidade produziu (grandes cartéis, corporações repressivas, partidos neofascistas, congregações de obscurantistas e sádicos como o Opus Dei, etc.), deve tentar-se toda ação legalmente possível. E, quando a causa é gravíssima, como neste caso, e recorrente, é imprescindível acionar qualquer mecanismo jurídico, mesmo que seu uso implica perigo para os denunciantes, e mesmo que os processos e a burocracia sejam esgotadores.

Correm um risco de erro grave, que pode custar a vida a muitas pessoas, pensar que estes projetos possam ser negociados, ou que os carrascos possam ser acalmados. Devem ser aceitas quaisquer soluções pacíficas, que é possível que os algozes ofereçam em alguns casos menos graves, mas não em troca de garantir a sua impunidade. Pensemos como os medos e a falta de decisão de países democráticos fez possível o massacre de Ruanda em 1994, e não sejamos tão arrogantes como para pensar que nossos governantes são menos brutais que aqueles caciques hutus.

É por isso que sugiro aos organismos públicos ou privados vinculados ou apenas simpatizantes com as vítimas do massacre, colocarem os principais responsáveis da chacina sob o Tribunal Penal Internacional (TPI), fundado em 1998 pelo Estatuto de Roma.

Às motivações gerais para proceder nesse sentido, adicionam-se razões específicas:

O Conselho de DH da ONU só poderia produzir, neste caso, uma declaração de tom moral, que será muito útil, e cujo valor não deve ser subestimado. Todavia, sabemos que aqueles que utilizam a máxima brutalidade devem ser brecados com métodos mais eficientes que a ação sobre uma moral que não possuem.

Raramente, o UNHRC consegue que seus países membros adotem alguma forma de pressão econômica, muito menos diplomática. Isso pode acontecer quando há interesses militares ou econômicos em jogo, mas não se sabe que isto tenha acontecido por violação aos DH. O UNHCR já existia na década de 70, e as vítimas da mais feroz ditadura (salvo o nazismo), a da Argentina (1976-1983) não conseguiram que os carrascos de mais de 35 mil pessoas fossem punidos.

As sentenças da Corte IDH são mais eficientes, e tiveram efeito intimidador sobre alguns governos neofascistas, como o de Menem, na Argentina, o de Salvador e outros. Entretanto, o Brasil costuma desprezar olimpicamente essas decisões.

Apenas a exigência algumas indenizações pequenas, e certas repreensões têm tido sucesso, salvo, como único caso importante, a pressão para que fosse aprovada a Lei Maria de Penha. A arrogância do governo federal em relação com o caso de Belo Monte é um bom exemplo disto. Essa indiferença se reflete também no cinismo da alta magistratura ao caçoar da inutilidade da Corte Interamericana para rejeitar a Anistia que o STF concedeu aos criminosos da ditadura militar.

Esta arrogância do estado brasileiro sempre existiu, mas hoje pode estar exacerbada pelo atual delírio de grandeza internacional, que levaria o governo a proteger mesmo a seus opositores políticos, sob a bandeira do chauvinismo e a xenofobia. Num momento em que o país parece simpatizar (embora menos que antes) com a corrida nuclear no Oriente Médio, e o ministro de defesa fala de uma aliança militar contra os inimigos do Brasil, será um milagre que o governo federal, sobre o qual atua inicialmente a Corte IDH, pressione o governo estadual.

Em resumo: se pretendemos deixar uma marca histórica e pressionar para que as vítimas do massacre tenham alguma restituição material, estes recursos ao UNHRC e à CIDH-OEA podem ser suficientes.

Se quisermos uma mínima garantia de que estas atrocidades sejam evitadas no futuro, deveremos fazer algo mais. Na minha opinião, o único além disso que pode ser feito é a denúncia dos principais responsáveis, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que se rege pelo Estatuto de Roma.

O TPI E O ESTATUTO DE ROMA

Em geral, quando alguém recebe reparação pela violação a seus DH, as instituições procedem com certa condescendência, como se estivessem fazendo um ato de grande liberalidade. Por isso, é necessário pedir a estes organismos apenas o imprescindível.

No caso de TPI os acusados devem ser sempre pessoas que tenham a máxima responsabilidade, da qual, aliás, existam provas. Neste caso, há numerosas evidências que apontam o governo de estado, os juízes, prefeitos e policiais, mas seria impossível que o TPI aceitasse enquadrar todos eles. Para os DH, sempre falta tempo e dinheiro!

Para não enfraquecer a ação, os imputados deveriam ser: a máxima autoridade executiva do Estado, e a máxima autoridade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Aliás, o TJSP é conhecido nos meios jurídicos, pelo menos, nos países mais desenvolvidos, como campeão de iniquidade e aberrações. O caso de Carandiru é exemplo em quase todos os centros internacionais de DH, como a maior atrocidade carcerária já conhecida no mundo, ultrapassando até às da prisão de Erivan, no Irã. Não se conhece nenhum outro caso pior, embora possa talvez existir (eventualmente, pode ter acontecido na China, mas o caso da Praça da Paz foi a céu aberto e não numa prisão).

Também os crimes na Febem de 1999 foram amplamente divulgados, especialmente as ameaças do então presidente do TJSP contra Anistia Internacional, por ter denunciado as numerosas torturas e homicídios. E até as rotineiras mortes de sem-teto, a perseguição do MST e outras ações violentas são bem conhecidas no meio jurídico internacional.

Podemos ver sem problema que há vários crimes cometidos em Pinheirinho que enquadram no tipo de atrocidades julgado pelo TPI, e que consta no Estatuto de Roma. De acordo com ele, há três grandes tipos de crime que são de interesse do Tribunal:

Crime de Genocídio. Este não é o caso, pois as vítimas foram escolhidas por seu lugar de residência e não por sua origem étnica, racial ou cultural.
Crime de Guerra. Este tampouco é o caso. Um crime de guerra é uma atrocidade contra prisioneiros, contra civis ou contra combatentes num processo bélico, mesmo numa guerra civil, mas não é um abuso cometido em tempo de paz.
Crime contra a Humanidade. O Estatuto de Roma diferencia 11 tipos de Crime contra a Humanidade, e alguém é indiciado sob este crime, se for possível autor ou inspirado de um (ou mais) deles.

No caso de Pinheirinho, nos guiando pelos depoimentos dados no 01/01/2012 na ALESP, os carrascos cometerem no mínimo quatro deles, pudendo ter cometido também outros, se fossem confirmadas acusações de homicídio que foram formuladas por alguns veículos. Transcrevo literalmente a primeira seção do artigo 7º do Estatuto de Roma sobre Crimes contra a Humanidade. Todos os grifos são meus.

Artigo 7° - Crimes contra a humanidade

1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "crime contra a humanidade", qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

a) Homicídio (houve?);

b) Extermínio (houve?)

c) Escravidão;

d) Deportação ou transferência forçada de uma população;

e) Prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional;

f) Tortura;

g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável;

h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ou em função de outros critérios universalmente reconhecidos como inaceitáveis no direito internacional, relacionados com qualquer ato referido neste parágrafo ou com qualquer crime da competência do Tribunal;

i) Desaparecimento forçado de pessoas;

j) Crime de apartheid;

k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.

Segundo as pessoas que prestaram depoimento na audiência pública, caracterizaram-se as condições (e), (f) e (k).

Várias pessoas foram aprisionadas em forma ilegal e contrária aos direitos humanos (e). Também, os golpes, ameaças e feridas, bem como o fato de ser obrigados a longas marchas sob o sol equivalem a tortura, e não são diferentes dos tormentos aplicados pelos nazistas com os prisioneiros (f). A privação de alimento e água, o fornecimento de alimento estragado, a separação dos filhos de suas famílias enquadram totalmente no inciso (k).

O ponto (d) é a essência mesma do ataque: deslocar, expulsar, transferir uma população de maneira violenta. Algumas fontes falaram de homicídios, mas não sei se houve comprovação disso. Isto entraria no ponto (a). Na audiência, falou-se de maneira explícita da desaparição de algumas crianças, pelo menos de uma. Isto estaria no inciso (i).

Quanto a extermínio (b), devem analisar-se as denúncias de que vários moradores foram privados de assistência médica e remédios.

Observe no parágrafo 2º, o comentário sobre o conceito de ataque, que caracteriza plenamente a forma em que foi conduzido o massacre de Pinheirinho, e a elucidação de outros conceitos.

2. Para efeitos do parágrafo 1°:

a) Por "ataque contra uma população civil" entende-se qualquer conduta que envolva a prática múltipla de atos referidos no parágrafo 1° contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política;

b) O "extermínio" compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população;

d) Por "deportação ou transferência à força de uma população" entende-se o deslocamento forçado de pessoas, através da expulsão ou outro ato coercivo, da zona em que se encontram;

e) Por "tortura" entende-se o ato por meio do qual uma dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são intencionalmente causados a uma pessoa que esteja sob a custódia ou o controle do acusado; este termo não compreende a dor ou os sofrimentos resultantes unicamente de sanções legais, inerentes a essas sanções ou por elas ocasionadas;

i) Por "desaparecimento forçado de pessoas" entende-se a detenção, a prisão ou o seqüestro de pessoas por um Estado ou uma organização política ou com a autorização, o apoio ou a concordância destes, seguidos de recusa a reconhecer tal estado de privação de liberdade ou a prestar qualquer informação sobre a situação ou localização dessas pessoas, com o propósito de lhes negar a proteção da lei por um prolongado período de tempo.

Observe que as pessoas que ocupavam a comunidade estavam em situação absolutamente legal. Os mandatos judiciais de expulsão são CONTRÁRIOS à LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DE MORADIA do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

(Uma cópia do compêndio destas leis junto com os principais casos no planeta foi entregue por mim ao deputado Giannazi no dia da Audiência. Seu conteúdo é muito longo para ser incluído nesta matéria.)

É bem conhecido que o TPI encontra dificuldades dos governos para julgar criminosos contra a humanidade e que se tem cingido, em geral, a grandes genocidas, como o ditador do Sudão, o ex-ditador da Líbia, os genocidas de Ruanda e Servia, etc. Entretanto, é necessário ter em conta que, apesar dos muitos casos de genocídio, o TPI está se ocupando também de Crimes contra a Humanidade. Recentemente, ONGs mexicanas denunciaram ao presidente Felipe Calderón porque sua condução da guerra contra o tráfico de entorpecentes está gerando numerosos crimes contra a humanidade.

É verdade que o número de vítimas no México por causa de ação repressiva do estado é (junto com a de Colômbia) maior que a do Brasil. Entretanto, a responsabilidade de Calderón, embora indiscutível, não é só dele mesmo, pois há cartels de droga que atuam como poder paralelo e produziram vários massacres. (Isto é diferente do Brasil, onde o chamado “crime organizado” é uma rede de gangues, enquanto no México e na Colômbia são verdadeiras sociedades criminosas com poder paralelo).

No caso de Pinheirinho, as ordens dadas pelo governo do Estado e a autorização expressa do TJSP são ações diretas em prol do massacre. Calderón talvez possa argumentar que as forças que cometeram atrocidades fugiam a seu controle, pois ele não acompanhava passo a passo as ações operacional. No caso de Pinheirinho é extremamente claro que o governo e o judiciário acompanharam todas as etapas.

Pairam dúvidas sobre as penalidades impostas pelo Tribunal e a eficiência de seu cumprimento. As condenações são as mesmas que aplica a justiça doméstica, com privação de liberdade e ordens de captura. Não são “penas simbólicas”. Pode objetar-se, porém, quem faz cumprir a pena? É verdade que Brasil é um dos estados que reconhece o TPI, mas todos somos atacados pelo seguinte preconceito: numa sociedade com um cambalacho político tão grande, as autoridades não entregariam a um tribunal internacional os representantes dessa rede.

Entretanto, se for possível obter uma ordem de captura, isto será algo mais do que uma punição moral. Os réus deveriam cuidar-se muito de não viajar a um país com um sistema jurídico sério, onde pudessem ser capturados e enviados à Holanda. As pessoas com mais de 30 anos devem lembrar quando o ditador Pinochet foi retido em Londres. Ele teria sido entregue às autoridades espanholas se não fosse pelas manipulações da então já ex-ministra Mrs. Tatcher. Mas, a liberdade do carrasco esteve por um fio.

O seguinte é o endereço do TPI. Qualquer pessoa do planeta pode enviar uma denúncia, mas o peso será maior se a denúncia for assinada por um conjunto de instituições com representação popular, e com base num dossiê onde os crimes estejam perfeitamente relatados e comprovados. Neste caso, isso será fácil, porque o mesmo dossiê enviado à CIDH pode ser usado, acrescentando detalhes sobre por que as pessoas denunciadas são as de maior responsabilidade.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
INFORMAÇÃO AND EVIDENCE UNITS
OFFICE OF THE PROSECUTOR
POST-OFFICE 19519
2500 CM HAIA
HOLANDA

O Promotor Principal é Luis Moreno Ocampo, que trabalhou em 1985 como promotor adjunto na causa contra os crimes de lesa humanidade da ditadura argentina, e possui uma boa intuição do que significa sofrer atos atrozes.

As pessoas envolvidas no caso demonstraram ontem grande indignação. Nunca devemos pensar que a indignação legítima é produto de sentimentos momentâneos. A sociedade brasileira e, especialmente, a paulista, tem a possibilidade de prevenir um massacre de dimensões incalculáveis. Ante qualquer hesitação ingênua sobre a bondade dos carrascos, façamo-nos esta pergunta:

QUANTAS VÍTIMAS JÁ FIZERAM O OPUS DEI E SEUS ANTECESSORES HISTÓRICOS (O FASCISMO ESPANHOL E A INQUISIÇÃO)?

QUEM NASCEU PARA GERALDO ALCKMIN NUNCA CHEGA A ULYSSES GUIMARÃES

2012-02-02T10:45:00.002-02:00

Muitos ficaram surpresos quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, começou a mostrar o seu lado Índio da Costa.

Apesar de ser pública e notória a devoção de Alckmin pela pregação direitista do Opus Dei, a figura de poltrão fazia crer que ele jamais pudesse ordenar as barbaridades cometidas na USP, na cracolândia e no Pinheirinho.

A verdade, como sempre, está no meio.

Ele é capaz de, da segurança do seu gabinete, soltar "os milicos na rua", mandar "sentar pua, pegar e bater e matar e prender", como fez o Visconde de Barbacena segundo a ótima canção "Tiradentes", de Ary Toledo e Chico de Assis.

Mas, em termos de coragem pessoal, continua exatamente como era em 2001, quando o apresentador Sílvio Santos foi sequestrado pelo bandido Fernando Dutra Pinto e, bom camelô, passou-lhe a conversa, convencendo-o a render-se ao governador de São Paulo.

Ou seja, Sílvio Santos armou o palco para Alckmin brilhar, mas este demorou horas e horas vacilando, uma eternidade, até controlar sua paúra e fazer o que se impunha.

Nem sequer honrou a promessa de garantir a vida do sequestrador no cativeiro: menos de seis meses depois Dutra Pinto morreria com sinais de torturas (um corte profundo nas costas) e de negligência médica. Ou seja, já então a polícia deitava e rolava nos governos de Alckmin.

Agora, apavorado com o repúdio popular ao massacre do Pinheirinho, ele se tranca no gabinete e deixa de comparecer a atos públicos como a missa pelo aniversário de São Paulo na catedral da Sé e a inauguração da nova sede do Museu de Arte Contemporânea da USP.

Depois de confirmar presença ele refugou, mandando um vice e um secretário esquivarem-se de ovos, frutas e legumes no seu lugar.

Que papelão!

Um exemplo de como um político, noblesse oblige, deve agir em tais circunstâncias foi dado por Ulysses Guimarães em maio de 1978, quando a ditadura militar tentou impedi-lo de discursar em Salvador (o relato é do site Política para políticos e a íntegra está aqui):

"A polícia-militar havia cercado a praça do Campo Grande e comunicado que não iria permitir a reunião para o lançamento das candidaturas da oposição ao Senado, apesar dela estar programada para recinto fechado.

...A praça parecia um campo de batalha com homens portando fuzis com baioneta calada, 28 caminhões-transportes, dezenas de patrulhas, lança-chamas e grossas cordas amarradas nos coqueiros em torno da praça.

Ulysses decidiu seguir com seu grupo que incluía Tancredo, Saturnino Braga, Freitas Nobre, entre outros. Um oficial determinou: 'Parem!'. Ulysses, porém, reagiu: 'Respeitem o presidente da oposição'.

Desviou o cano do fuzil e passou, seguido por seus correligionários. Tancredo afastou outro. Cães saltaram sobre Ulysses, mas Freitas Nobre deu um pontapé num deles. E ingressaram todos no local do evento. Ulysses subiu à janela, ligou os alto-falantes para a praça e exclamou com ênfase: 'Soldados da minha pátria, baioneta não é voto, cachorro não é urna'. E o comício saiu, com muitos discursos".

Mas, claro, quem nasceu para Geraldo Alckmin nunca chega a Ulysses Guimarães...

SOBRE OS DIREITOS HUMANOS EM CUBA E NO BRASIL

2012-02-01T10:34:00.005-02:00

"Nós vamos falar de direitos humanos em todo o mundo? Vamos ter de falar de direitos humanos no Brasil, nos EUA, a respeito de uma base aqui que se chama Guantánamo."

Esta aí uma afirmação da antiga companheira e atual presidente da República, Dilma Rousseff, com a qual concordo plenamente. Sempre considerei mais importante falarmos sobre direitos humanos no Brasil, que é onde temos obrigação de os defender, do que em outros países, a respeito dos quais nossas opiniões dificilmente exercerão a mínima influência (*). Aqui podemos fazer a diferença; alhures, quase nunca.

E a discussão dos direitos humanos no Brasil é fundamental hoje: não só nossa tíbia redemocratização permitiu que presos comuns continuassem até agora, 27 anos depois que o Brasil saiu das trevas ditatoriais, submetidos a torturas semelhantes às que os presos políticos sofríamos nos DOI-Codis dos carrascos militares, como está em curso um processo de fascistização que já registra terríveis violações dos DH na USP, na cracolândia e no Pinheirinho.

Percebe-se claramente que a truculência autorizada por Geraldo Alckmin na capital paulista é um balão de ensaio para, se engolida, nortear a atuação policial em muitas outras cidades brasileiras.

Então, nossa presidente precisa mesmo acordar de sua letargia e começar a agir consistentemente para proteger os direitos humanos no Brasil, antes de ter lições a dar a outros países.

* O senador Suplicy, o Carlos Lungarzo da Anistia Internacional, eu e tantos outros brasileiros com espírito de justiça protestamos infinitas vezes contra as torturas infringidas a cidadãos sequestrados em seus países e arrastados para o inferno de Guantánamo. Fizemos o que tínhamos de fazer, mas sem ilusões: sabemos muito bem que de nossos protestos não adveio resultado concreto.

"SÓ ACREDITO NO EMPREGO DA VIOLÊNCIA EM CIRCUNSTÂNCIAS MUITO ESPECIAIS"

2012-01-31T11:29:00.007-02:00

A mensagem que recebi do companheiro Plínio de Arruda Sampaio, em resposta ao meu artigo Nossas melhores armas são o espírito de justiça e a superioridade moral, foi exatamente a que dele esperava.

Nunca duvidei de suas convicções, mas temia que o artigo publicado na Folha de S. Paulo (ver íntegra aqui) servisse como estímulo a uma radicalização que, neste momento, só interessa à direita golpista. Houve, inclusive, quem o divulgasse euforicamente nas redes sociais, destacando e aplaudindo o apelo às armas.

Então, é-me muito gratificante ter proporcionado ao nosso imprescindível Plínio a oportunidade de esclarecer melhor sua posição.

Segue a íntegra da mensagem:

"Prezado Celso

Pelo respeito que tenho pela sua militância, venho dar-lhe uma explicação a respeito do artigo sobre o massacre do Pinheirinho.

A proposta de emprego da violência não se referia aos ocupantes daquela área mas à necessidade de que a massa trabalhadora estivesse preparada para enfrentar a burguesia.

Não ficou claro e deu essa impressão equivocada, que causou estranheza a você, à Marietta e, imagino, a muito mais gente.

Na verdade, cometi o erro de tratar de um assunto complexo como este sem o espaço requerido para uma exposição adequada. Até porque, defensor, como sou, do socialismo democrático, só acredito no emprego da violência em circunstancias muito especiais e qualificadas.

Quero agradecer-lhe pelos comentários, que me fizeram ver o erro cometido, e agradecer as elogiosas referencias à minha pessoa.

Seu amigo e admirador, Plinio"

O NOVO RECORDE DO BRADESCO E A EXACERBAÇÃO DAS CONTRADIÇÕES

2012-01-31T11:08:00.003-02:00

Notícia desta 3ª feira, 31:

"O Bradesco, segundo maior banco privado do Brasil, aumentou seu lucro líquido em 10,04% em 2011, para os R$ 11,02 bilhões, informou nesta terça-feira a empresa.

Os ativos totais do banco atingiram em dezembro em R$ 761,5 bilhões, com alta anual de 19,5%. O valor de mercado do Bradesco alcançou os R$ 106,9 bilhões em 31 de dezembro".

Para dimensionarmos o peso que um único banco tem na economia brasileira, vale lembrar que as projeções são de que nosso PIB tenha fechado 2011 na casa de US$ 2,44 trilhões.

Se queres um monumento, olhe em torno. Os Itaús e Bradescos da vida têm muito a ver com o fato de estarmos disputando com o Reino Unido, cabeça a cabeça, a posição de sexta maior economia do planeta, mas ficarmos no 84º lugar em desenvolvimento humano (dentre 187 países avaliados) e em 97º lugar no ranking da desigualdade.

Tudo exatamente como Lênin já dizia em 1916, no clássico O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo:

"O monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a 'união pessoal' do capital industrial e bancário, e concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões, que constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o país.

A oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem exceção: tal é a manifestação mais evidente deste monopólio.

"O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político, é a exacerbação extrema das contradições".

UM BOM GOVERNO REAGE À IDEALIZAÇÃO DA FORÇA. E O NOSSO?

2012-01-31T09:24:00.004-02:00

Alguém consegue imaginar Mitterrand...

O filósofo Vladimir Safatle estava inspirado ao escrever sua coluna desta 3ª feira, 31 (íntegra aqui):

"Na semana passada, esta Folha [de S. Paulo] divulgou pesquisa mostrando como a grande maioria dos entrevistados apoia ações truculentas como a internação forçada para dependentes de drogas e intervenções policiais espetaculares como as que vimos na cracolândia.

Se houvesse pesquisa sobre o acolhimento de imigrantes haitianos e sobre a posição da população em relação à ditadura militar, certamente veríamos alguns resultados vergonhosos.

Tais pesquisas demonstram como a idealização da força é uma fantasia fundamental que parece guiar populações marcadas por uma cultura contínua do medo.

É preferível acreditar que há uma força capaz de 'colocar tudo em ordem', mesmo que por meio da violência cega, do que admitir que a vida social não comporta paraísos de condomínio fechado.

Sobre qual atitude tomar diante de tais dados, talvez valha a pena lembrar de uma posição do antigo presidente francês François Mitterrand (1916-1996).

...se prestando a ISTO?

Quando foi eleito pela primeira vez, em 1981, Mitterrand prometera abolir a pena de morte na França. Todas as pesquisas de opinião demonstravam, no entanto, que a grande maioria dos franceses era contrária à abolição.

Mitterrand ignorou as pesquisas. Como se dissesse que, muitas vezes, o governo deve levar a sociedade a ir lá aonde ela não quer ir, lá aonde ela ainda não é capaz de ir. Hoje, a pena de morte é rejeitada pela maioria absoluta da população francesa.

Tal exemplo demonstra como o bom governo é aquele capaz de reconhecer a existência de um potencial autoritário nas sociedades de democracia liberal e a necessidade de não se deixar aprisionar por tal potencial".

Então, como não dá para ressuscitarmos o inesquecível François, o jeito é cobrarmos de Dilma e Lula a mesma coragem política de Mitterrand: que honrem as bandeiras em nome das quais lhes outorgamos três mandatos.

Começando por não trocarem mais sorrisos e afagos com os representantes do Opus Dei que encabeçam o projeto de fascistização do País.

O QUE É ISTO, COMPANHEIRO?!

2012-01-30T23:32:00.015-02:00

VÁ LÁ QUE O LULA PERDOE O QUE O COLLOR FEZ NO PASSADO.

MAS, RELEVAR O QUE O ALCKMIN ESTÁ FAZENDO NO PRESENTE É DEMAIS!!!

PIOR DO QUE ISTO, SÓ SE O LULA FOR CLICADO SORRIDENTE AO LADO DO BRILHANTE USTRA...

CONIVENTE COM A FASCISTIZAÇÃO, O PT SERÁ POR ELA TRAGADO

2012-01-30T06:14:00.004-02:00

"O que o PT parece perder de vista é que, como sempre acontece na história com os partidos fracos, gelatinosos, dispostos a todas as concessões e vilanias, a sua política policial se voltará, mais cedo ou mais tarde, contra ele mesmo. E isso pode acontecer logo que, despido de sua auréola e credibilidade por força da violência que criou e tem gerido, deixe de ser um instrumento útil nas garras da fauna de bilionários que hoje se alimenta do Estado. Nesse momento, o criador será entregue como repasto para sua criatura."

A advertência é do filósofo Bajonas Teixeira de Brito Jr., num extenso artigo que deve ser lido e avaliado com muita atenção pelos cidadãos que não aceitam viver debaixo das botas: O Brasil reinventa o totalitarismo – a nova máquina policial, publicado no Congresso em Foco (ver íntegra aqui).

Eis os trechos principais:

Não é fácil compreender como o ovo da
serpente pôde ser chocado no governo do PT

"Há muitos sintomas que hoje indicam a eclosão de uma forma peculiar de totalitarismo no Brasil... [e] ainda temos que descobrir o que está por trás dos traços totalitários que se avolumam.

Observamos esses traços se ramificarem em diversas direções: nas alterações (sempre para cima) dos contratos bilionários das empreiteiras; nas concessões inconstitucionais para as obras da Copa e outros megaeventos esportivos, que (...) assumem a forma de um efetivo Estado de Exceção, com as garantias constitucionais anuladas em benefício da especulação imobiliária e outros grandes interesses econômicos; o mesmo aparece nos projetos colossais, como o do Plano Nacional de Banda Larga, em que salta aos olhos o modo com que, como faca quente sobre a manteiga, os 'parceiros' do governo federal infringem ou denunciam os acordos no mesmo dia em que os firmam e obtém os privilégios que Estado algum concederia.

Por fim, o que provoca estremecimento e pavor, temos as operações policiais destinadas aos pobres e aos movimentos sociais, cada vez mais aparatosas em que se pode admirar a pujança do aparelhamento da repressão: helicópteros blindados em sobrevôo rasante, enormes carros blindados, viaturas novinhas em folha, armaduras articuladas com proteção amortecedora e design futurista, semelhantes às dos soldados americanos no Iraque, veículos especiais para transporte rápido de grande quantidade de cavalos, utilização da cavalaria como técnica de cerco e perseguição, etc.

"...estamos dentro de uma espiral
de violência e repressão..."

Uma atenção especial merece esse último aspecto, a força repressiva, em vista da escalada da violência policial que se cristalizou em diversos acontecimentos repulsivos nos últimos tempos.

Os fatos (...) deixam pouca margem a dúvidas. Sua concentração em janeiro de 2012, é sintomática. Estamos dentro de uma espiral de violência e repressão policial que ultrapassa a média histórica, já extremamente alta, que caracterizou sempre a história de um país elitista e discriminador. Um tripé repressivo, que envolve o judiciário, a polícia e a política, manipulando uma consciência pública cada vez mais debilitada (...) está bem montado e, tudo indica, atuará daqui para frente sempre com maior ferocidade. Estamos já muito além de acontecimentos episódicos e passageiros. Há por trás de tudo isso um comércio de armamento, viaturas, blindados, helicópteros, munições, armas, etc. O Rio de Janeiro já é palco de uma das maiores feiras mundiais, a Feira Internacional de Segurança, para a aquisição de armamentos destinados à repressão pública.

O que já está em prática é um projeto [de superpolícia], que foi articulado pelo então ministro da defesa, Nelson Jobim, que evocou à época a 'expertise' adquirida pelo exército em conflitos urbanos na missão do Haiti... Uma conclusão que se pode tirar nessa altura é a seguinte: se um ministro da defesa é quem articula um projeto policial, em que o exército, a marinha e aeronáutica são peças decisivas, então o inimigo contra o qual o país pretende se defender é um inimigo interno. Ao longo da história, nos regimes totalitários, o ponto crucial foi sempre o domínio sob o aparato policial visando a liquidação do 'inimigo interno'.

A repressão direcionada contra o "inimigo
interno" é característica do totalitarismo

O que não é fácil de compreender é como, no governo de um partido que sempre se disse comprometido com as causas populares, foi chocado o ovo da serpente. Enquanto há pouco mais de uma década discutia-se ainda o absurdo da existência de duas polícias, a militar e a civil, e se falava na extinção de uma delas para a consolidação do sistema democrático, o que acompanhamos nos últimos tempos foi o reforço de toda a maquinaria policial: o uso da Polícia Federal contra mobilizações sociais (...), a criação da Força Nacional de Segurança Pública, a mobilização das Forças Armadas para operações em favelas, o fortalecimento da divisão da polícia em Civil e Militar, a quase que autonomia dos batalhões especiais, como o Bope.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse (...) que a Policia Militar transformou em 'praça de guerra' a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho...

Mas como é possível tanto cinismo, se os instrumentos dessa guerra foram criados por esse governo e por sua base política?"

NOSSAS MELHORES ARMAS SÃO O ESPÍRITO DE JUSTIÇA E A SUPERIORIDADE MORAL

2012-01-29T11:29:00.006-02:00

Convidado pela Folha de S. Paulo a expressar a posição contrária à blietzkrieg sobre Pinheirinho, como contraponto à defesa do cumprimento cego de decisões errôneas e desumanas da Justiça feita por um tal de João Antonio Wiegerinck, o grande Plínio de Arruda Sampaio produziu uma análise corretíssima da doença, mas receitou um remédio letal para o paciente que pretende curar e para muitos mais: a defesa das ocupações pela via armada (ver íntegra aqui). Eis sua argumentação:

"Pacífica, despolitizada e sem organização, essa população tem aceitado a situação intolerável sem recorrer à violência. Até quando?

Isso vai continuar acontecendo enquanto os partidos de esquerda deixarem de cumprir seu papel de conscientizar e organizar essa massa, para que ela resista a esses ataques de armas na mão.

Na hora em que isto for uma realidade, não haverá violência, porque a consciência dessa realidade será suficiente para manter os cassetetes na cintura".

A revolta do Plínio é pra lá de justificada e compreensível. Seu impecável relato dos acontecimentos mostra mesmo uma situação inaceitável numa democracia. Mas, se a esquerda conscientizar e organizar a massa das ocupações, para que resista aos jagunços fardados com armas na mão, vai se tornar ela própria parte do confronto.

Aí, as hipóteses serão apenas duas:

"Há soldados armados, amados ou não,
quase todos perdidos de armas na mão"

organizando tão somente os ocupantes, não os explorados e excluídos em geral, as lições do passado apontam para um quadro bem diferente do sonhado por Plínio, com os cassetetes permanecendo, sim, na cintura, mas porque substituídos por fuzis e lança-chamas --ou seja, a esquerda e os ocupantes acabariam esmagados pelos efetivos a serviço da propriedade, cujo poder de fogo, claro, é infinitamente superior;
se a esquerda partir para a organização dos trabalhadores e excluídos em geral, no sentido de respaldarem a resistência de armas na mão aos crimes consentidos pelo Executivo e avalizados pelo Judiciário (como foi o caso do Pinheirinho), a radicalização de parte a parte inevitavelmente desembocará numa luta armada como a que foi travada contra a ditadura de 1964/85.

Nada indica que o desfecho seria diferente hoje.

Daquela vez, estavam bloqueados todos os caminhos democrátivos para a contestação do regime implantado mediante golpe e sustentado por meio do terrorismo de estado. Entre resignarmo-nos à lei do mais forte ou lutarmos contra o arbítrio, alguns milhares fizemos a opção mais digna, pegando em armas a despeito de estarmos plenamente conscientes do quanto a correlação de forças nos era desfavorável.

Fomos heróis. Fomos mártires. Fomos massacrados.

"Nos quartéis lhes ensinam antigas lições
de morrer pela pátria e viver sem razões"

Atualmente, embora a democracia formal sirva como biombo para a ditadura do capital, ela pelo menos nos garante a possibilidade de tocarmos os corações e esclarecermos as mentes. Graças, principalmente, à quebra do monopólio da formação de opinião que a internet nos possibilitou, estamos pouco a pouco, com trabalho de formiguinha, estimulando em novos contingentes o desenvolvimento de uma consciência crítica e antagônica ao capitalismo. Ampliamos e rejuvenescemos nossos efetivos a olhos vistos.

Já predominamos na web e isto nos deu fôlego suficiente para vitórias antes improváveis, como a que obtivemos no Caso Battisti e ao rechaçarmos o atentado à liberdade de expressão perpetrado em São Paulo, quando a Marcha da Maconha foi reprimida.

Mas, a mídia a serviço das más causas ainda consegue fazer com que 82% dos paulistanos aprovem uma resposta policial para um problema social, como foi o caso na cracolândia. E isto apesar das evidências gritantes de que, além de desumana, a operação fracassou rotundamente, a ponto de a própria Polícia Militar admitir que os usuários de drogas foram apenas esparramados por, pelo menos, 27 outros pontos da cidade (ver aqui).

Então, com todo o respeito que Plínio de Arruda Sampaio, com sua exemplar trajetória de lutas, merece dos que travamos o bom combate, desta vez ele foi traído pela emoção. A análise serena nos recomenda que:

continuemos levando sempre em conta a correlação de forças --ou seja, que não radicalizemos as lutas além de nossa capacidade real;
não forneçamos trunfos e pretextos para a direita golpista que mostrou suas garras na USP, na cracolândia e no Pinheirinho;
prossigamos disseminando nossas idéias em escala cada vez mais ampla e resistindo às investidas autoritárias com as armas do espírito de justiça e da superioridade moral, não com armas de fogo.

O que faltou em Pinheirinho não foram necessariamente armamentos. Se, posicionados ao lado dos coitadezas da ocupação, lá estivessem, digamos, 50 mil cidadãos pacíficos e determinados, provavelmente isto teria sido "suficiente para manter os cassetetes na cintura".

Vamos é trabalhar para termos 50 mil bons cidadãos no lugar certo e na hora certa, da próxima vez.

CAÇAPA CANTADA

2012-01-29T01:01:00.004-02:00

"O Governo Geraldo Alckmin lança, de afogadilho, uma retumbante operação policial para dispersar viciados em crack por toda a cidade de São Paulo, apenas mudando de lugar um problema social.

A mesma coisa fez o hediondo delegado Sérgio Fleury, quando ainda atuava no radiopatrulhamento, lá por 1966: com a truculência que lhe era inerente, barbarizou a boca do lixo.

As prostitutas apenas passaram a atuar em outros sítios e a darem menos bandeira por uns tempos, até tudo voltar ao normal.

Este filme está em vias de ser reprisado. Já foi medíocre da primeira vez." (post de 06/01/2012 deste blogue, ver íntegra aqui)

"A ocupação da Polícia Militar na cracolândia espalhou usuários de drogas por pelo menos 27 bairros da capital. Entre os dias 10 e 22, a PM recebeu, pelo 190, 1.038 ligações de moradores de várias regiões da cidade reclamando de ‘noias’ na porta de casa.

Alguns desses lugares já eram ocupados por usuários de drogas e agora estão com movimento mais intenso. Em outros pontos, moradores dizem que nunca haviam visto consumo de crack perto de casa." (notícia de 27/01/2012 do "Jornal da Tarde", ver íntegra aqui)

UM SAMBA DO MILICO DOIDO NO PORTAL DO GOVERNO DE SP

2012-01-29T00:01:00.002-02:00

Grandes e eternos Demônios da Garoa!

"Joaquim José,

que também é

da Silva Xavier,

queria ser dono do mundo

e se elegeu Pedro II.

Das estradas de Minas,

seguiu pra São Paulo

e falou com Anchieta,

o vigário dos índios.

Aliou-se a Dom Pedro

e acabou com a falseta:

da união deles dois,

ficou resolvida a questão

e foi proclamada

a escravidão"

(Sérgio Porto,

Samba do crioulo doido)

A linha do tempo do site da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo está mais para linha do contratempo, conforme pode ser constatado aqui.

Além da justificativa grosseira do golpismo --a afirmação, retirada anteontem (27/01) sob vara, de que os forças policiais acumpliciados com a quebra da normalidade constitucional teriam traído seu dever para se porem "solidárias às autoridades e ao povo" (ver relato do episódio aqui)--, há também um estupro grosseiro da História, referente ao ano de 1970. Este:

"O Comando de Operações Especiais da Polícia Militar foi criado em 13 de março de 1970, logo após incidentes com grupos de guerrilha liderados pelo ex-capitão Carlos Lamarca. O COE funciona como tropa reserva do Comandante Geral da Polícia Militar, e tem como missões: operações especiais policiais militares; busca e captura de procurados em locais de difícil acesso...", etc.

Portanto, em 13 de março foi criada uma unidade para atuar em situações como a malograda perseguição ao comandante Carlos Lamarca no Vale do Ribeira... que só seria iniciada no dia 20 de abril!!!

Então, onde está escrito "logo após", leia-se "38 dias antes".

A mesma confusão pode ser constatada no louvaminhas verbete Comando de Operações Especiais da Wikipedia (ver aqui), evidentemente de autoria fardada.

"Em 1970, no estado de São Paulo, Vale do Ribeira, vinham sendo registradas atividades típicas de insurgência, ações típicas de guerrilha, tendo como chefe o ex-Cap EB Carlos Lamarca e sendo que para lá, foram deslocados contingentes militares reforçados que incluíam, obviamente, homens pertencentes à milícia estadual. Em um dos combates havidos, o Aspirante a Oficial PM Alberto Mendes Junior foi tomado como prisioneiro pelos rebeldes, sendo, depois friamente assassinado.

Podemos considerar este fato - a morte do PM Alberto Mendes Junior - como a célula-máter da criação do COE, em 13 de março de 1970. O fato, dentre outras implicações, evidenciou a necessidade de se constituir uma unidade especializada, no âmbito da Polícia Militar, para desenvolver operações de contra-guerrilha".

Aí o samba do milico fica mais doido ainda, pois a morte do tenente ocorreu no dia 10 de maio.

A hipótese mais plausível é que tenham criado o COE como um reforço para o aparato repressivo destinado a combater uma eventual guerrilha rural em São Paulo (*), e estejam sendo obrigados a manter a data de 13/03/1970 por ser a que consta na papelada oficial.

Só que, para a novela ficar mais piegas, resolveram apresentar o COE como uma resposta aos eventos de abril e maio. Quem iria notar?

O atento companheiro baiano Ismar C. de Souza, militante do movimento negro e pesquisador de assuntos dos anos de chumbo, notou... e me deu a dica. Daí estarem agora aprendendo, da pior maneira, que mentiras oficiais não permanecem em pé sem uma censura para as escorar.

Fica, enfim, mais uma vez comprovado o viés propagandístico das versões que a ditadura apresentava dos acontecimentos e suas viúvas mantêm até hoje. Nunca deram a mínima para a veracidade histórica; seguiam, isto sim, o manual de guerra psicológica.

* àquela altura, iludidos pelas balelas que o comandante Chizuo Ozawa lhes impingiu nas sessões de tortura, os militares acreditavam que a área de treinamento guerrilheiro da VPR se localizasse em Goiás.

POLÍCIA DE SP É FLAGRADA DE NOVO EXALTANDO A DITADURA MILITAR

2012-01-28T02:38:00.008-02:00

"Em 31 de março de 1964 iniciou-se a Revolução, desencadeada para combater a política sindicalista de João Goulart. Força Pública e Guarda Civil puseram-se solidárias às autoridades e ao povo."

Este parágrafo aberrante, tratando a quartelada de 1964 como Revolução (com inicial maiúscula!) e justificando a participação da Força Pública e da Guarda Civil no golpe contra o presidente constitucional do País, constava até esta 6ª feira (27) da página virtual da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, alojada no portal do Governo paulista.

Ilustrando-o, havia uma imagem apoteótica da Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade, a maior arregimentação da classe média lograda pelos conspiradores durante a preparação do cenário para a derrubada de Goulart. Em primeiro plano, um oficial fardado.

Como a permanência deste entulho autoritário veio à tona exatamente no momento em que a escalada autoritária do Governo Alckmin recebe críticas generalizadas, a SSP correu a deletar texto e foto. O ano de 1964 foi apagado da linha do tempo, que agora salta diretamente da criação da Polícia Científica em 1956 para a instituição do Departamento de Trânsito em 1967.

Ao portal Terra foi encaminhada nota afirmando o seguinte:

"O texto relacionado ao ano de 1964 não reflete o pensamento da Secretaria da Segurança Pública e foi retirado do site. A SSP agradece a observação, sempre atenta, da imprensa".

A última atualização da página havia sido efetuada em 2010 --ou seja, 25 anos depois da virada dessa página infame da nossa História, a SSP continuava exaltando o arbítrio e o totalitarismo... à custa dos impostos dos contribuintes de São Paulo!

NA DERRUBADA DE GOULART, A ROTA

ESTAVA "APOIANDO A SOCIEDADE"?!

E não se tratou de caso isolado: também a unidade mais truculenta da Polícia Militar paulista, a Rota, vangloriava-se no seu site da seguinte campanha de guerra:

"Revolução de 1964, quando participou da derrubada do então Presidente da República João Goulart, apoiando a sociedade e as Forças Armadas, dando início ao regime militar com o Presidente Castelo Branco" (o grifo é meu).

Indignado com esta exaltação do golpismo e, noutro trecho, com os autoelogios da Rota ao seu papel de coadjuvante das Forças Armadas na repressão aos cidadãos que pegaram em armas contra a ditadura militar, enderecei carta aberta ao então governador José Serra em outubro de 2008.

Tive de repetir a dose com os governadores Alberto Goldman e Geraldo Alckmin, escrever mais de duas dezenas de textos (ver balanço aqui) e esperar quase três anos para ver suprimida, pelo menos, a referência à derrubada de Goulart.

Até então, a PM descumprira promessa feita ao portal Brasil de Fato, de eliminar tais absurdos; e Serra, respondendo a uma pergunta que lhe enderecei na sabatina da Folha de S. Paulo, admitira publicamente que tal retórica era despropositada, sem que Goldman (o vice a quem transmitira o cargo para disputar a eleição presidencial) tomasse qualquer providência.

Até que Ivan Seixas --também ex-preso político e meu companheiro nesta denúncia-- cientificou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, cujo firme posicionamento finalmente demoveu Alckmin da intransigência que ele e os outros governadores tucanos vinham mantendo. Em setembro de 2011!

Salta aos olhos que o ranço totalitário ainda não foi extirpado da polícia paulista, daí o papel chocante que vem desempenhado ultimamente, com tanta convicção: na USP, na cracolândia e no Pinheirinho, foram os brucutus da ditadura que atuaram --prendendo, batendo, arrebentando e expulsando.

Não os efetivos policiais de um estado de direito.

PARA RELATORA DA ONU, JUDICIÁRIO DE SP TRANSGREDIU LEIS INTERNACIONAIS

2012-01-27T14:49:00.007-02:00

Relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik avalia como "gravíssimas" as violações de direitos humanos cometidas pela Polícia Militar de São Paulo no Pinheirinho.

Em extensa entrevista à repórter Eleonora de Lucena, da Folha.com, Raquel revela ter exigido a imediata suspensão do cerco policial e a formação de uma comissão de negociação independente para decidir o destino das famílias escorraçadas da área.

Ela enviou um apelo urgente às autoridades brasileiras, que a ONU fará chegar à missão permanente do Brasil em Genebra. Cabe a esta notificar o Ministério das Relações Exteriores que, por sua vez, fará contato com a prefeitura de São José dos Campos, o governo paulista e órgãos do governo federal. O prazo para resposta à ONU é de 48 horas.

Eis os principais trechos da entrevista de Raquel, cuja íntegra pode ser acessada aqui:

"......enviei um apelo urgente às autoridades brasileiras, chamando atenção para as gravíssimas violações no campo dos direitos humanos que estão acontecendo no processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Posso apontar várias dessas violações. Minha base legal é o direito à moradia adequada, que está estabelecido nos pactos e resoluções internacionais assinados pelo Brasil e que estão em plena vigência no país.

O grande pano de fundo é que não se remove pessoas de suas casas sem que uma alternativa de moradia adequada seja previamente equacionada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. Não pode haver remoção sem que haja essa alternativa. Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam.

O Judiciário brasileiro, particularmente do Estado de São Paulo, não obedeceu à legislação internacional. A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local --isso também é uma clara violação. Isso não existe! Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas.

Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias.

Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.

Não pode haver uso da violência nas remoções, especialmente com crianças, mulheres, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Vimos cenas de bombas de gás lacrimogêneo sendo jogadas onde tinham mulheres com crianças e cadeirantes. Coisa absolutamente inadmissível.

As autoridades têm 48 horas para responder ao apelo. Confirmando ou não as informações de violação. (...) O apelo é mandado para a missão permanente do Brasil em Genebra, que manda para o Ministério das Relações Exteriores e o MRE é quem faz o contato com a prefeitura, o governo do Estado e os órgãos do governo federal para responder.

...[hoje] faço um pronunciamento público. Nele peço que seja imediatamente suspenso o cerco policial, que se estabeleça uma comissão de negociação independente, com a participação da prefeitura, governo do Estado, governo federal e representação da própria comunidade, para que se possa encontrar uma solução negociada para o destino da área e das famílias. Que é a questão principal: o destino das famílias".

BLITZKRIEG EM PINHEIRINHO FOI "BARBÁRIE", DIZ DILMA. BRAVÍSSIMO!!!

2012-01-27T03:56:00.003-02:00

A presidente Dilma Rousseff, no Fórum Social 2012, somou sua voz à indignação nacional contra a truculência mais uma vez desencadeada pela Polícia Militar paulista contra os excluídos.

O que aconteceu em Pinheirinho foi "barbárie", disse ela.

Foi barbárie, dizemos todos os que penamos 21 anos sob uma brutal ditadura e não assistiremos passivamente às sorrateiras tentativas de restabelecerem o primado da repressão como resposta aos problemas sociais --mais um passo de uma caminhada que poderá conduzir a novo estupro da nossa liberdade, se não esmagarmos o ovo da serpente enquanto é tempo.

Dilma está certa quanto aos limites da atuação do governo federal no caso. Mas, o PT não tem tal inibição e precisa colocar a militância protestando na rua, até para honrar os seus princípios, sua história e sua mística: É UM PARTIDO QUE NÃO TEM O DIREITO DE OMITIR-SE DIANTE DA BARBÁRIE!

Eis o relato do enviado da Folha de S. Paulo a Porto Alegre, Felipe Bächtold:

"Em reunião fechada ontem com movimentos sociais em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff fez críticas contundentes à reintegração de posse na área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 km de São Paulo).

A Folha ouviu seis participantes do encontro. Segundo eles, Dilma se referiu à operação da Polícia Militar paulista como 'barbárie' e disse que não esperava que ocorresse dessa maneira.

Falou ainda que o modelo usado na reintegração, realizada no domingo passado, nunca será adotado pelo governo federal.

Mas, ainda segundo os espectadores da reunião, a presidente disse que o país é uma federação e que o caso estava sob responsabilidade de um Estado e do Judiciário, o que limita a atuação do governo federal".

REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU ARBITRARIEDADE PLENA?

2012-01-26T11:40:00.001-02:00

Outro excelente texto alheio cujos principais trechos transcrevo (a íntegra está aqui) por concordar inteiramente com as avaliações do autor, o veterano jornalista Jânio de Freitas. Trata-se de sua coluna desta 5a. feira, O que houve em Pinheirinho?.

A ação realizada pelo governo paulista por intermédio de sua Polícia Militar em Pinheirinho, São José dos Campos, usou o nome técnico de 'reintegração de posse'. Algum juiz chamaria, com base no direito que aprendeu, de reintegração de posse o que houve em Pinheirinho? Ou haveria como fazê-lo com base nos artigos e princípios reunidos pela Constituição?

O governo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, ainda que há muito sabedores de que a reclamada reintegração exigiria a instalação das 2.000 famílias desalojadas, não incomodaram nesse sentido o seu humanitarismo de peessedebistas.

Seja (...) o que for que [os ocupantes] tenham feito, o direito de defesa está na Constituição como integrante legítimo da cidadania. E se foi utilizado, duas razões o explicam.

Uma, a ação policial de maneiras e formas não autorizadas pelo mandado de reintegração de posse, por inconciliáveis com os limites legais da ação policial.

Segunda razão, a absoluta inexistência das alternativas de moradia que o governo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury tinham a obrigação funcional e legal de entregar aos removidos, para não expulsar, dos seus forjados tetos para o danem-se, crianças, idosos, doentes, as famílias inteiras que viviam em Pinheirinho há oito anos.

...ficam ali caracterizadas as responsabilidades de quem faltou com seus deveres e, por ter faltado, recorreu à arbitrariedade plena: tiros e vítimas de ferimentos, surras com cassetetes e partes de armamentos (mesmo em pessoas de mãos elevadas, indefesas e passivas, como documentado); destruição não só das moradas, mas (...) das posses mínimas que podem ter as pessoas ainda carentes de invasões para pensar que moram em algum lugar.

O que houve em Pinheirinho, São José dos Campos, SP, não foi reintegração de posse.

Essa expressão do direito não se destina a acobertar nem disfarçar crimes. Entre eles, o de abuso de poder contra governados.

O 'MONSTRO DA MAMADEIRA' E OS MONSTROS DA LEI E ORDEM

2012-01-26T11:04:00.004-02:00

A coluna desta 5a. feira de Rogério Gentile na Folha de S. Paulo, Injustiça brasileira, expõe um caso semelhante ao da Escola Base --aquela acusação igualmente precipitada e bombástica (assédio sexual) que, em 1994, um delegado ávido por holofotes fez aos proprietários de uma escola para crianças em São Paulo.

A mídia sensacionalista açulou a turba e os coitados tiveram a escola depredada, além de quase serem linchados. Depois, ficou provado que eram inocentes.

É revoltante ao extremo. Transcrevo-a na íntegra.

Daniela Toledo do Prado tinha 21 anos quando foi acusada por uma médica, em uma sala de emergência, de cometer um crime pavoroso: matar a própria filha, uma criança de um ano e três meses, com uma overdose de cocaína.

Em estado de choque, sem conseguir dizer quase nada em sua defesa, foi presa e levada pelos policiais, sob gritos de "vagabunda", para a cadeia, onde foi espancada.

Seu rosto ficou desfigurado. Teve a clavícula e a mandíbula quebradas. Perdeu a audição do lado direito -uma das detentas enfiou e quebrou uma caneta em seu ouvido. Apesar dos gritos, ninguém a socorreu e, somente após duas horas, foi levada, em coma, para o hospital.

Trinta e sete dias depois, porém, foi solta quando um laudo provou que não era cocaína o pó branco achado na mamadeira e na boca da menina. Mesmo assim, a Justiça só a absolveu em 2008, dois anos após perder a filha e, como ela costuma dizer, a sua própria vida.

Desempregada, evita até hoje sair de casa sozinha por medo de apanhar em razão da repercussão do caso -era chamada de "monstro da mamadeira". Toma antidepressivos, assim como seu filho de oito anos; diz sofrer dores fortes na cabeça e convulsões. "Não me esqueço do delegado. Dizia ter aberto o corpo de minha filha, que estava cheio de cocaína."

Embora terrível, o caso de Daniela não é uma exceção no Brasil. Cerca de 205,5 mil pessoas, ou 40% do total, estão encarceradas, muitas há anos, sem julgamento. São os chamados "presos provisórios", confinados frequentemente nas mesmas celas de criminosos condenados.

Quantos, de fato, são culpados e deveriam mesmo estar presos? Impossível saber. Os que um dia conseguirem provar sua inocência poderão recorrer à própria Justiça em busca de indenização. Daniela, após tanto sofrimento, conseguiu. Ganhará módicos R$ 25 mil e uma pensão mensal vitalícia de R$ 414. Isso, claro, se o governo Alckmin, que nega culpa do Estado no episódio, não conseguir reverter a decisão.

P.S.: pesquisando o caso para esclarecer a dúvida de um leitor, descobri que ele é pior ainda do que parece. Tratou-se de uma ARMAÇÃO para desqualificar Daniela, que havia denunciado um quintanista de medicina por ESTUPRO. Há um extenso relato aqui. Minhas sinceras desculpas por ter fornecido informação incompleta.

CUBA NUMA SINUCA DE BICO: ITAMARATY AUTORIZA ENTRADA DA BLOGUEIRA

2012-01-26T00:08:00.006-02:00

Para sair de uma sinuca dessas, só o
lendário Carne Frita (ver vídeo abaixo)...

Como eu venho dizendo desde o primeiro momento, fez-se uma tempestade em copo d'água acerca da viagem da blogueira Yoani Sánchez ao Brasil. Se as autoridades cubanas houvessem tido o bom senso de não atrapalharem um mero evento cultural (a estréia do documentário Conexão Cuba-Honduras, no próximo dia 10), seria apenas e tão somente uma noticia de pequena relevância, como tantas outras.

No entanto, negaram a Yoani Sánchez autorização para sair do país, esta apelou à presidente Dilma Rousseff, o senador Eduardo Suplicy acionou a Comissão de Relações Exteriores e o caso acabou assumindo proporções que não deveria nem precisava ter.

Agora o Itamaraty acaba de anunciar a concessão do visto de entrada a Yoani.

O ônus da intransigência foi esta sinuca de bico na qual Cuba se colocou: ou cede e dá o braço a torcer, ou não cede e cria um atrito totalmente desnecessário com um governo que lhe tem sido simpático.

Cuba causa muito mais mal a si mesma
do que Yoani seria capaz de lhe causar

Alguns criticarão a decisão da presidente Dilma Rousseff, sem atentarem para o fato de que era pra lá de previsível: depois de repudiar enfaticamente o apedrejamento de Sakineh Ashtiani e prometer que não relativizaria o respeito aos direitos humanos, o que mais ela poderia fazer? Desmoralizar-se na primeira prova dos nove a que seu discurso é submetido?

Falharam, isto sim, os diplomatas cubanos, que não souberam passar aos dirigentes do seu país um quadro mais realista do lado brasileiro do imbroglio, deixando que perseverassem no erro.

O Carlos Lungarzo e eu temos sido atacados por assumirmos posição diferente da dos que se colocam incondicionalmente ao lado dos governos que lhes são simpáticos, mesmo quando estes estão viajando na maionese.

No criticado artigo Minha posição sobre a blogueira cubana (ver aqui), eu tentava justamente evitar que um episódio menor se tornasse um pomo da discórdia entre os dois países. Vale lembrar:

"...eu prefiro que a pressão [para autorizarem a viagem de Yoani] seja de esquerdistas autênticos (sem vezo autoritário) sobre o governo cubano. Não da presidente Dilma, do Senado, nem mesmo de parlamentares bem (Suplicy) ou mal intencionados.

Não é uma questão entre nações, mas sim de visões diferentes sobre como deve ser exercido o poder popular".

Moral da história: nem sempre os capachos, os bajuladores e os fanáticos são os que prestam o melhor serviço a quem tem de posicionar-se em situações delicadas. Foi o que os reis aprenderam da pior maneira possível, às vezes perdendo a coroa e até a cabeça no curso do aprendizado...

Se você acha que a foto foi só um pretexto para eu

colocar este vídeo do Carne Frita... acertou em cheio!

GIANNAZI: BLITZKRIEG EM PINHEIRINHO É "GRANDE TRAGÉDIA HUMANITÁRIA"

2012-01-25T06:47:00.003-02:00

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Comissão de Direitos Humanos da OEA "uma profunda investigação dos atos da juíza da 6a. vara de São José dos Campos, Márcia Faria Loureiro, e da presidência do Tribunal de Justiça que avalizou a decisão de retirar mais de 6 mil moradores do bairro do Pinheirinho, causando uma grande tragédia humanitária que afrontou e violou a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos elementares, inclusive de crianças, mulheres grávidas e idosos".

A intenção foi anunciada no site de Giannazi (ver aqui), que está finalizando o dossiê a ser encaminhado ao CNJ e à OEA.

Participante das negociações para que o episódio tivesse desfecho pacífico, ele estranhou "o comportamento da juíza em manter a todo o custo a execução da liminar, mesmo com a suspensão por 15 dias do processo da massa falida, acordado no dia 18 de janeiro".

A suspensão visava exatamente dar tempo aos governos federal, estadual e municipal para encontrarem outra solução que não fosse a transformação do Pinheirinho numa "praça de guerra", conforme bem definiu o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

"Qual o motivo que levou ao apressamento da retirada dos moradores se a massa falida, responsável pelo pedido de reintegração de posse estava suspendendo o processo na perspectiva de uma saída negociada e pacifica?" --indaga Giannazi.

Ele também levanta um ponto que me causara idêntica estranheza: a desobediência à liminar do Tribunal Federal de Recursos, suspendendo a desapropriação. Havendo conflito entre a Justiça estadual e federal, cabia ao Governo Alckmin aguardar que o Superior Tribunal de Justiça o dirimisse.

Na minha opinião, a pressa em criar-se um fato consumado foi suspeitíssima.

ESTRATÉGIA DE TENSÃO

O jornalista Hélio Gaspari, em sua coluna desta 4a. feira (25), também veio ao encontro de uma afirmação que eu faço desde o primeiro momento: a de que o Governo Alckmin buscou e forçou o confronto (Gaspari responsabiliza também os organizadores da ocupação e a a Prefeitura de São José):

"Na operação militar que desalojou 1.600 famílias da área ocupada do Pinheirinho, em São José dos Campos, ganhou quem jogou na tensão. Conseguiram mobilizar 1,8 mil PMs, numa operação que resultou em dois dias de choques, no desabrigo de 2.000 pessoas, dez veículos destruídos, quatro propriedades incendiadas e 34 presos.

A gleba foi invadida em 2004 e está avaliada R$ 180 milhões. É o caso de se perguntar o que poderia ter sido feito ao longo de sete anos para evitar que o maior beneficiado pelo espetáculo fosse a massa falida de uma empresa do financista Naji Nahas, que deve R$ 17 milhões à prefeitura".

Faltou Gaspari acrescentar que a mesma estratégia da tensão está sendo adotada na USP e na cracolândia, o que caracteriza algo maior e mais perigoso: um processo de fascistização, que eu vejo como balão de ensaio e ponta de lança do golpismo em escala nacional. Se não for detido, vai se radicalizar cada vez mais e servir como modelo para os reacionários de outros Estados.

Finalmente, repito um alerta que já lancei: o reinício das aulas na USP se dará sob os piores augúrios, depois da provocativa expulsão de seis estudantes durante as férias, reeditando os tempos nefandos da ditadura militar e seu decreto 477.

Se a tropa de ocupação e o reitor imposto não saírem até lá, haverá graves turbulências e talvez até vítimas fatais. A contagem regressiva está em curso.

UMA ÚLTIMA PALAVRA SOBRE A MORTE DE WILMAN VILLAR

2012-01-24T10:51:00.003-02:00

O valoroso companheiro Carlos Lungarzo, que há mais de três décadas milita na Anistia Internacional (seções argentina, brasileira, estadunidense e mexicana), pôs-se a investigar seriamente o episódio do novo preso de consciência que morreu ao fazer greve de fome em Cuba. Eis os trechos principais de seu artigo Wilman Villar: dissidente ou quê? (integra aqui) :

"'Desacato' [acusação a Villar] é uma figura criminal que existe no Brasil e outros países com tradição autoritária, mas é ignorada em países realmente democráticos.

Em Cuba, como no Brasil, a noção de desacato é um resíduo da mentalidade escravocrata, combinada, no caso de Cuba, com a tradição stalinista, e no Brasil, com a do Estado Novo.

Saber se Villar bateu na esposa é bem difícil. Raramente podemos conferir se um crime cometido em nosso bairro foi real ou foi 'plantado' pela polícia. Aliás, os argumentos cubanos são sempre similares. Todos os que têm alguma discordância com o sistema são agentes imperialistas, ou criminosos comuns, bandidos, mercenários, estupradores, etc.

Quem é Villar?

Os dados sobre Wilman Villar Mendoza têm especialmente três fontes: o próprio governo cubano, sua esposa, Maritza Pelegrino Cabrales, e o professor Elizardo Sánchez, fundador e presidente da CCDHRN [Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional].

Segundo relatos da esposa, no dia 2 de novembro de 2011, Willman participou na cidade de Contramaestre (na província de Santiago, no extremo oriente da Ilha) de um ato de protesto pacífico exigindo liberdades e direitos humanos. Ele era membro da Unión Patriótica de Cuba, um grupo de oposição moderada, vinculado com a ONG das Damas de Blanco, irmãs, viúvas e mães de vítimas da repressão. Maritza afirma que ele foi detido nesse mesmo dia. Outros artigos que não especificam sua fonte registram como data de captura o dia 14 de novembro.

Segundo a esposa, Wilman foi submetido a um julgamento que durou menos de uma hora, durante o qual nenhuma pessoa foi autorizada a entrar, incluída ela, e no qual não houve advogado. O réu foi proibido, segundo isto, de apresentar qualquer alegação em sua defesa.

Ele foi condenado a quatro anos de prisão sob a acusação de 'desacato', e logo no dia 25 de novembro começou uma greve de fome, enquanto permanecia em regime isolado. Maritza conseguiu vê-lo pela última vez em 29 de dezembro. Algumas agências indicam a duração da greve em 50 dias, mas o começo em 25 de novembro é mencionado por quase todas as fontes, o que significa 56 dias.

Desde a captura de Wilman até sua morte em 19 de janeiro de 2012, a esposa, que continuava militando com as Damas de Blanco, foi ameaçada várias vezes pela polícia, que lhe advertiu que suas filhas de 5 e 7 anos poderiam ser colocadas sob a tutela do Estado. Sabe-se que alguns contatos fora de Cuba informaram a Maritza que Wilman tinha morrido em 19 de janeiro. Ele foi enterrado num pequeno cemitério de Contramestre, mas a assistência de amigos ou simpatizantes foi proibida.

O governo cubano divulgou uma nota (...) onde se relata a captura, processo e condenação de Villar numa forma totalmente diferente:

O documento oficial diz que Villar tinha sido detido por pedido de sua sogra (cujo nome não menciona) por ter agredido a sua esposa em público. Essa agressão teria ocorrido em 7 de julho de 2011, ou seja, cinco meses antes de sua detenção.

O texto oficial afirma que, apesar de ter agredido a sua esposa, a justiça cubana permitiu a Villar responder o processo em liberdade, mas, logo em seguida, este se teria vinculado a grupos conspiradores contra o governo. Um detalhe interessante é que o comunicado acusa Villar de ter atacado os policiais que acudiram em defesa de sua esposa no dia do conflito conjugal. Mas, por outro lado, o julgamento do réu foi em novembro, e aparentemente pelo mesmo delito (desacato).

Seria um exercício de maniqueísmo tentar distribuir culpas e identificar bandidos e mocinhos. Cuba foi alvo de enorme quantidade de atos terroristas da direita, de bloqueio e de diversos tipos de conspiração internacional. Não sabemos se teria sido fácil estabelecer um regime democrático e humano, compatível com o modelo de sociedade imaginado pelo marxismo.

Mas, o que é claro é que nunca o governo cubano, nem mesmo nos primeiros momentos da Revolução, admitiu qualquer forma de dissidência.

Portanto, é uma ingenuidade surpreender-se de que o governo cubano não considere Villar um dissidente. Para o governo da Ilha, dissidentes são sempre inimigos, de diferente grau e sujeitos a diferentes punições".

Democraticamente, Lungarzo escreveu um segundo artigo, contemplando o contraditório: Caso Wilman: a voz de Cuba (íntegra aqui ).

Ele e eu continuamos acreditando na possibilidade --e necessidade!!!--- de regimes que não sejam nem capitalistas, nem autoritários. São os únicos que podem vingar em escala internacional no século 21, era da internet e do repúdio cada vez mais generalizado a tudo que tolha a liberdade pessoal dos cidadãos.

Enquanto a imagem do socialismo continuar associada ao esmagamento do indivíduo, o capitalismo terá imensamente facilitada a faina para perpetuar-se quando sua função histórica já está esgotada. Vai se manter senhor do mundo e nós permaneceremos restritos a países isolados e periféricos --cujos sabotados e embargados regimes, por impossibilidade material de oferecerem aos governados tudo que Marx prometeu, acabam recorrendo ao autoritarismo contra os insatisfeitos. É um círculo vicioso que precisamos desesperadamente romper, para podermos almejar de novo a revolução internacional.

Ou seja, os maiores beneficiários de episódios como o de Villar são nossos inimigos. E não adianta taparmos o sol com a peneira. Ninguém que tenha um mínimo de espírito crítico acredita em versões oficiais maquiladas; só fanáticos as engolem.

O que temos é de impedir que tais episódios aconteçam. Então, a verdadeira contribuição que devemos dar à gloriosa revolução de Che e Fidel é fazer chegar às autoridades cubanas nosso inconformismo com mortes inúteis e desastrosas como a de Zapata e de Villar. Distorcê-las e acumpliciarmo-nos a elas só faz aumentar o desgaste da nossa imagem, dificultando o ascenso revolucionário neste momento que nos é tão propício.

O QUE O PT ESPERA PARA REAGIR À FASCISTIZAÇÃO EM SP?

2012-01-23T09:25:00.009-02:00

Passando por cima de uma decisão da Justiça (*) e antecipando-se à solução negociada que estava bem encaminhada e possibilitaria um desfecho pacífico, o Governo Alckmin novamente deu demonstração estúpida de força, desta vez contra os coitadezas escorraçados da Ocupação Pinheirinho.

Tudo que havia a ser dito sobre a fascistização em curso no estado de São Paulo, balão de ensaio e ponta de lança do golpismo em escala nacional, eu já disse no recente artigo Terrorismo na USP: tentaram mandar o Sintusp pelos ares.

O novo episódio vem exatamente na esteira dos anteriores, intensificando a escalada de agressões aos movimentos organizados e aos sacos de pancada de sempre, os excluídos.

Só me resta renovar o alerta aos petistas: seu partido, como bem notou o colunista Melchiades Filho (vide aqui), está acomodatício e condescendente diante da sucessão de descalabros autoritários da dupla Alckmin-Kassab. Age segundo as conveniências da política menor, sem perceber que está em jogo algo muito maior e extremamente preocupante.

Os versos de Brecht caem como uma luva nesta situação:

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

* Havia uma ordem em contrário do Tribunal Federal de Recursos --que, entretanto, acabou sendo desautorizada pelo STJ depois que este post já estava no ar. Ainda assim, por que tanto açodamento? Por que não esperar que o conflito de jurisprudência fosse dirimido? A pressa em criar um fato consumado foi suspeitíssima.

O AÇOUGUEIRO DE DAMASCO ESTÁ NA MARCA DO PÊNALTI

2012-01-22T21:37:00.002-02:00

Despachos das agências internacionais dão conta de que os chanceleres da Liga Árabe exigiram neste domingo (22) a renúncia do sanguinário ditador da Síria, Bashar al-Assad: no prazo de duas semanas, ele deverá transferir seus poderes ao vice-presidente do país, Farouk al Charaa, para viabilizar a formação de um governo de união nacional e a realização de eleição presidencial em março ou abril.

É a alternativa civilizada para dar-se um fim à matança sem intervenção das potências ocidentais.

Para imensa vergonha dos esquerdistas de neandertal brasileiros, eles jamais manifestaram a mais remota preocupação com a cessação do genocídio, limitando-se a apoiar incondicionalmente o tirano bestial.

Como se vê agora, expelir um déspota não implica necessariamente a repetição dos excessos cometidos pela Otan na Líbia. Nem aqueles excessos justificam que doravante compactuemos com todos os carniceiros que massacrarem seus povos.

BLITZKRIEG EM PINHEIRINHO: A FASCISTIZAÇÃO CONTINUA AVANÇANDO

2012-01-22T13:26:00.005-02:00

Tendo de sair para compromisso inadiável, deixo registrado meu mais veemente repúdio à violência inútil desencadeada pela PM em Pinheirinho, bem no espírito da ditadura de 1964/85, que até hoje é cultuada nos quartéis da PM paulista e em redutos tucanos.

A COMISSÃO DA VERDADE E OS NOTÁVEIS DE SEMPRE

2012-01-22T10:50:00.009-02:00

Esta na Folha de S. Paulo deste domingo (22): Dilma deve ouvir Lula para definir Comissão da Verdade (ver íntegra aqui). Eis os trechos principais:

"A presidente Dilma Rousseff deve consultar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de escolher quem serão os integrantes da Comissão da Verdade.

Lula (...) será um dos poucos interlocutores cuja opinião terá peso na escolha dos sete conselheiros, segundo membros do governo envolvidos nas tratativas da instalação da comissão.

Inicialmente, a presidente havia assinalado a assessores que queria definir a comissão ainda neste mês. Mas dentro do governo já se trabalha com março como o mês limite da escolha.

Nos bastidores, ao menos quatro grupos se movimentam para conseguir emplacar conselheiros, que poderão convocar testemunhas e requisitar qualquer documento.

Organizados no ano passado, por meio de comitês estaduais, para pressionar pela aprovação da comissão no Congresso, esses grupos enviaram ao governo diversas listas, nas quais constam cerca de cem nomes.

Nelas, destacam-se acadêmicos e de dois membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil): Cezar Britto, ex-presidente da entidade, e Wadih Damou, que comanda a ordem no Rio de Janeiro.

Tucanos de São Paulo tentam emplacar José Gregori ou Paulo Sérgio Pinheiro, ambos ministros do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal trabalha para que um procurador seja escolhido. O nome mais cotado em Brasília é o de Marlon Weichert, da Procuradoria em São Paulo.

Senadores de oposição também desejam indicar o titular de uma das vagas".

Talvez agora os companheiros percebam melhor porque eu me apresentei como anticandidato, dispondo-me a lutar pela CONQUISTA da verdade (ver aqui), já que nada nos é dado de graça.

Estava careca de saber que haveria uma enxurrada de mobilizações, pressões e lobbies dos que são luminares ou PARTICIPAM, duma ou doutra maneira, DO SISTEMA.

Então, para marcar posição, ofereci-me como uma ALTERNATIVA VINDA DE FORA DO SISTEMA. Alguém que chegaria à Comissão com o compromisso único de resgatar e revelar a verdade, fazendo justiça às vítimas dos anos de chumbo.

É claro que, assim como as vozes das ruas dificilmente são ouvidas na tomada das grandes decisões nacionais, também as ruas virtuais não estarão representadas na Comissão. A escolha se dará no universo claustrofóbico do stablishment político, incidindo sobre os notáveis de sempre e sempre sobre nomes respeitáveis aos olhos da grande imprensa.

Continuarei priorizando as ruas onde está o povo e a praça que é do povo como o céu é do condor; e também as ruas virtuais, que aos poucos vão se tornando o embrião de uma alternativa de poder.

É delas que quero ser porta-voz: se algum dia conseguir invadir uma praia do sistema, não será para fazer parte do sistema, mas sim para, a partir de uma tribuna que atinge público diferente do que atinjo agora, amplificar as vozes dos que lutam contra o sistema.

LUNGARZO: FAZ TEMPO QUE A DIREITA QUER AMORDAÇAR A INTERNET

2012-01-21T02:20:00.004-02:00

O bom Carlos Lungarzo, companheiro de tantas lutas, ingressou com munição de peso no debate sobre liberdade x repressão na internet. Seu artigo Hackers e resistentes é imperdível e pode ser lido na íntegra aqui.

Mantendo o estilo deste blogue, de apresentar sempre textos mais curtos e essencializados, apresento uma compilação dos trechos principais:

"As corporações americanas estão tratando de afogar a liberdade que oferece a Internet, secundados por seus mais vermiformes subservientes da América Latina, como os propugnadores de uma lei brasileira chamada por seus inimigos de AI-5 cibernética, em lembrança do Ato Institucional número 5 da ditadura militar, que cortou absolutamente todas as liberdades.

Mas os resistentes a esta opressão contra a liberdade de informação não podem ser assassinados massivamente como iraquianos e afegãos, pois não estão num único espaço físico e não são diferenciáveis pela cor de pele, nem pelo sotaque, nem pelas vestes.

Os revolucionários da Internet estão em todas as partes, (...) eles ocupam espaços em diferentes países, podendo formar uma rede de solidariedade como jamais teria sido sonhada há 30 anos.

Faz tempo que setores de direita das Américas e da Europa querem amordaçar a Internet.

Para o capitalismo, tão importante como o benefício econômico é o poder de controlar opiniões, de censurar, de cercear a propagação das idéias libertárias, de continuar impondo superstições, crendices, slogans, evitando que a população se eduque.

Importante também para o fascismo neoliberal é a formação de um catálogo de possíveis inimigos, de pessoas que denunciam abusos, que propõem uma sociedade mais humana, que defendem perseguidos, etc. O pretexto de cuidar os direitos de autor e de evitar os roubos informáticos de bancos (sic!) foi usado pela máfia Brasileira da AI-5 cibernética para justificar a identificação de todos aqueles que entrem na Internet. Isto seria o maior elenco de possíveis vítimas que nem a Inquisição, nem o nazismo, nem o macartismo, se tivessem podido trabalhar juntos, jamais poderiam ter obtido.

As campanhas pela Internet (...) têm-se mostrado poderosos aliados das causas nobres. A defesa dos direitos humanos, da ecologia, dos direitos dos animais, do pacifismo, do antirracismo, do antifascismo, do combate contra o estado policial/militar, etc., são hoje objetivos mais visíveis do que eram 10 anos antes.

Nenhum é tão importante como Wikileaks, mas há outros grupos de defensores da liberdade na Internet que trabalham ativamente. Não só é necessária a existência de grupos que podem difundir abundante informação confidencial, mas também grupos de ação que preparam os contra-ataques contra governos e empresas que tentam matar essa liberdade.

Como os grupos de direitos humanos (os autênticos), as organizações Verdes, os Partidos Piratas (iniciados na Suécia), as ONGs pelas liberdades sexuais, pela defensa das crianças e das mulheres, os grupos antirracistas e outros, estes resistentes da Internet fazem parte de uma esquerda humanista muito diferente dos velhos partidos.

... considerações otimistas não impedem de pensar que as elites podem acabar ou cercear a liberdade na Internet. Eles não têm a racionalidade, mas têm abundante força bruta.

Mas o preço para fazer isto deveria ser muito alto. Se fosse instalado um sistema de censura rígida como em ditaduras truculentas, tipo China ou Irã, com certeza mesmo os setores de centro-direita se oporiam.

Portanto, os que tenham condições ou vocação pela informática e estejam dispostos a ajudar a construir um mundo melhor, o melhor que podem fazer é juntar-se aos hackers da resistência, porque, ao combater com os métodos de controle e repressão das empresas de comunicações e seus governos títeres, farão possível a difusão de comunicação e, portanto, da consciência.

Em alguns anos, o mundo terá vários milhões de hackers, e cada vez o sistema terá mais dificuldade em combatê-los. É uma alternativa duríssima, mas vale o risco: o mundo oscila entre voltar à repressão feroz do nazismo, mas agora muito mais letal, e a possibilidade de tornar-se uma grande comunidade humanitária".

MAIS UM OPOSITOR DO REGIME CUBANO MORRE EM GREVE DE FOME

2012-01-20T18:23:00.003-02:00

O prisioneiro cubano Wilman Villar, 31 anos, morreu ontem (19/01) num hospital de Santiago de Cuba, de pneumonia e infecção generalizada, como consequência de uma greve de fome que mantinha há 50 ou 56 dias (as versões das agências noticiosas variam) para protestar contra a pena de quatro anos de prisão a que foi sumariamente condenado por "desacato e atentado à autoridade".

Antecipando-se às inevitáveis desqualificações das vítimas, volto a ressaltar o óbvio: assim como não há nenhum motivo aceitável, à luz dos valores civilizados, para impedir-se de viajar uma pessoa que não está sendo acusada de nada, também inexiste como justificar-se a imposição de sentença tão dura sem direito real de defesa e num julgamento realizado a toque de caixa.

Militante do movimento União Patriótica de Cuba, Villar foi preso no dia 14 de novembro. Verifica-se, portanto, que bastaram duas semanas (pouco mais, pouco menos) para ele receber a condenação tão excessiva quanto inapelável.

Há quem acredite estar prestando um serviço a Cuba e aos ideais revolucionários ao justificar ou minimizar tais acontecimentos chocantes.

Eu penso exatamente o contrário: são trunfos oferecidos numa bandeja para a propaganda anticomunista. De nada adianta tentar-se depois remediar, o que não se pode é deixar acontecer, seja dando motivos para tais protestos desesperados, seja mantendo postura inflexível face a eles.

P.S. - O governo de Cuba, em seguida, alegou que Villar seria preso comum, detido por agredir a esposa. E a Anistia Internacional informou que se tratava de um preso de consciência, detido quando participava de uma manifestação em apoio às Damas de Branco (mulheres de presos políticos). Em 2010, Cuba também quis fazer crer que era apenas um delinquente outro preso político que morreu fazendo greve de fome, Orlando Zapata, que vários anos antes já tinha sido reconhecido pela AI como opositor de consciência.

MASMORRAS E FOGUEIRAS PARA OS HEREGES DO MEGAUPLOAD!

2012-01-20T00:14:00.001-02:00

O FBI tirou o Megaupload do ar, prendeu e indiciou funcionários, pretende queimar todos os arquivos.

Faz tempo que eu vi esse filme: é de 1966 e se chama Fahreinheit 451.

E houve outros mais antigos, com uns tais Adolf Hitler e Tomás de Torquemada como protagonistas.

Têm motivos de sobra para inquietarem-se os paladinos da propriedade: quem compartilha arte e cultura, acaba percebendo que todas as criações dos seres humanos poderiam ser igualmente compartilhadas.

Queima de livros durante o nazismo.
A História se repetirá?

Que o mundo ficaria muito melhor assim.

Que, somando esforços pelo bem comum, os homens hoje têm plenas condições de implantarem o paraíso na Terra.

Que a propriedade é o roubo, enfim: ela rouba o nosso direito à felicidade.

Então, como a compreensão destas obviedades é fatal para os poderosos, há que acionar-se a repressão e cortar o mal pela raiz.

Nem que seja recorrendo às soluções medievais: masmorras e fogueiras.

Assim caminha a desumanidade.

O DIA DA CAÇA

2012-01-19T13:01:00.001-02:00

Vanderlei Luxemburgo é personagem que não tem mais lugar no futebol brasileiro: um técnico malandro, mau caráter e tão desvairado por holofotes que tudo faz para roubá-los dos craques (inclusive afastando-os dos times que dirige).

Foi assim com Marcelinho Carioca, um dos três maiores ídolos corinthianos nas últimas décadas, ao lado de Sócrates e Neto.

Utilizou um imbroglio sobre visita feminina ao hotel no qual o jogador estava concentrado para forçar sua saída. Quem perdeu foi o Corinthians.

Em franca decadência, Luxemburgo hoje nada mais cria, apenas repete as fórmulas do passado. Não só quanto à esquematização do time, mas até nos golpes sujos.

Assim, tentou livrar-se do Ronaldinho Gaúcho da mesmíssima maneira.

Só que o castigo tarda, mas não falha: neste exato instante, tudo se encaminha para ser chutado do Flamengo o próprio Luxemburgo.

Bem feito!

A MUSA DA BOSSA NOVA

2012-01-19T11:59:00.006-02:00

"Se Nara Leão fosse viva, estaria completando 70 anos neste dia 19 de janeiro de 2012", destaca o poeta, músico e agente cultural Everi Rudinei Carrara, editor do site Telescópio.

É uma lembrança agradável da grande música brasileira dos anos 60 e 70 --depois a MPB foi sumindo, sumindo, sumiu.

Com sua voz fraquinha, jamais faria sucesso antes do João Gilberto ensinar-nos a cantar desafinado. Teve até de deixar o show Opinião, abrindo vaga para a Maria Bethânia, por estar afônica.

Compensava com aquele seu charme característico da Zona Sul carioca, interpretação correta, muito bom gosto na escolha de repertório e... os famosos joelhos, que faziam um colega do ginásio brigar por uma poltrona na primeira fila do Teatro Record.

Há duas músicas de que sempre me recordo na voz de Nara Leão:

a amarga "Ladainha", do Gil e Capinan, talvez porque eu também cultivasse a imagem poética da chuva como uma espécie de libertação ("Só sinto frio na alma/ Estou vazio de sentimento/ Não sinto água no corpo/ Nem amor, nem ferimento/ Chove chuva e aguaceiro/ Chove chuva e aguaceiro"); e
"Mamãe Coragem", do Caetano e Torquato, por nos tocar pessoalmente --a mim e a meus jovens companheiros secundaristas que, ao seguirmos para o perigoso destino que tínhamos plantado para nós, éramos obrigados a deixar mães chorosas para trás. Partíamos com um beijo preso na garganta, um jeito de quem não se espanta e a suspeita de que nunca mais iríamos voltar por ali.